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PPGD fala sobre efetividade e a inviabilização dos Direitos Humanos em aula inaugural
15 de maio de 2024
No último dia 8 de maio, o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP realizou sua aula inaugural na qual falou sobre Direitos Humanos na berlinda: entre a efetividade e a inviabilização. A palestra online, transmitida pela TV UCP no Youtube, foi com o pesquisador e professor de renome nacional e internacional, Gilvan Luiz Hansen, do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento foi organizado pelos professores Daniel Machado e Marcelo Pereira.
“O significado dessa palestra é muito grande para o programa, uma vez que nós somos um programa de pós-graduação que aspira, que vem buscando implementar o seu doutorado em Direito. Somos um mestrado nota 4, uma boa nota, e que tem como área de concentração, Justiça, Processo e Direitos humanos. Então, a discussão sobre direitos humanos e a sua efetivação, ela é inerente ao nosso PPGD. E é importante que o programa siga dialogando com professores de outras instituições. O programa não pode ser endógeno, que só fica discutindo o que tem aqui dentro mesmo. Ele tem que buscar essas parcerias, essas interações com professores de outras universidades no Brasil e no exterior”, destaca o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo.
O evento teve como proposta tratar das dificuldades de efetivação dos direitos humanos, além de indicar os principais desafios para se concretizar a tutela jurídica dos direitos humanos. E, ainda, apontar soluções práticas que possibilitem conferir efetividade à proteção constitucional dos direitos humanos e fundamentais.
“Existe uma luta, um esforço pela efetivação dos direitos humanos. Mas, por outro lado, às vezes é difícil essa efetivação diante de várias situações que a gente observa até no nosso cotidiano, um cenário de guerra, um cenário de catástrofes em que muitas pessoas e grupos se encontram numa situação de hipervulnerabilidade. E nesse cenário, o professor Gilvan questiona até que ponto a gente é realmente capaz de efetivar os direitos humanos”, pontua Klever sobre a discussão proposta.
