1) Apresentar identidade e CPF;
2) Apresentar diploma de graduação;
3) Apresentar uma cópia do diploma devidamente registrado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da convenção de Haia (HCCH) ou, no caso de país não signatário, autenticado por autoridade consular competente e a tradução do mesmo, não se aplicando às línguas francas utilizadas no ambiente de trabalho da pesquisa institucional (o inglês, o francês e o espanhol).
4) Apresentar um exemplar da dissertação ou tese com registro de aprovação da banca examinadora, autenticada pela instituição de origem e por autoridade consular competente, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:
– Ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados, devidamente autenticado por autoridade consular competente e assinada por todos os membros da banca examinadora;
– Nomes dos participantes da banca examinadora e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos, com indicação de site contendo os currículos completos;
– Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese ou dissertação, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).
5) Apresentar cópia do histórico escolar, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação e pela autoridade consular competente, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;
6) Entregar uma descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas e estágios;
7) Fornecer cópia dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria(s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados;
8) Apresentar os resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens;
9) Apresentar documento contendo a estrutura curricular de mestrado ou doutorado;
10) Apresentar declaração de vínculo do orientador com a Instituição responsável pela emissão do diploma;
11) Apresentar comprovante que demonstre o período da estada no exterior quando da realização do curso.
O processo de reconhecimento de diploma estrangeiro é individual, sendo obrigatória a apresentação de todos os documentos acima listados no momento do preenchimento do formulário de requerimento. Não será possível o aproveitamento de documentos submetidos em processos de outros requerentes.
