NOTÍCIAS UCP PPGD fala sobre efetividade e a inviabilização dos Direitos Humanos em aula inaugural 15 de maio de 2024 No último dia 8 de maio, o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP realizou sua aula inaugural na qual falou sobre Direitos Humanos na berlinda: entre a efetividade e a inviabilização. A palestra online, transmitida pela TV UCP no Youtube, foi com o pesquisador e professor de renome nacional e internacional, Gilvan Luiz Hansen, do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento foi organizado pelos professores Daniel Machado e Marcelo Pereira. https://www.youtube.com/watch?v=oBfRU0eYnms “O significado dessa palestra é muito grande para o programa, uma vez que nós somos um programa de pós-graduação que aspira, que vem buscando implementar o seu doutorado em Direito. Somos um mestrado nota 4, uma boa nota, e que tem como área de concentração, Justiça, Processo e Direitos humanos. Então, a discussão sobre direitos humanos e a sua efetivação, ela é inerente ao nosso PPGD. E é importante que o programa siga dialogando com professores de outras instituições. O programa não pode ser endógeno, que só fica discutindo o que tem aqui dentro mesmo. Ele tem que buscar essas parcerias, essas interações com professores de outras universidades no Brasil e no exterior”, destaca o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo. O evento teve como proposta tratar das dificuldades de efetivação dos direitos humanos, além de indicar os principais desafios para se concretizar a tutela jurídica dos direitos humanos. E, ainda, apontar soluções práticas que possibilitem conferir efetividade à proteção constitucional dos direitos humanos e fundamentais. “Existe uma luta, um esforço pela efetivação dos direitos humanos. Mas, por outro lado, às vezes é difícil essa efetivação diante de várias situações que a gente observa até no nosso cotidiano, um cenário de guerra, um cenário de catástrofes em que muitas pessoas e grupos se encontram numa situação de hipervulnerabilidade. E nesse cenário, o professor Gilvan questiona até que ponto a gente é realmente capaz de efetivar os direitos humanos”, pontua Klever sobre a discussão proposta.

NOTÍCIAS UCP Pesquisadoras da UCP participam da 7ª Conferência de Políticas para as Mulheres 09 de maio de 2024 A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e do Centro de Teologia e Humanidades (CTH) da UCP, Denise Salles, participou da 7ª Conferência Municipal dos Direitos e Políticas Públicas para as Mulheres, realizada nos dias 12 e 13 de abril, no Instituto Teológico Franciscano. No evento, a pesquisadora da UCP apresentou, junto às alunas bolsistas do grupo de pesquisa que coordena, a palestra Reflexões de pesquisa na avaliação de políticas de prevenção e atendimento das mulheres em situação de violência. A participação é um reflexo do trabalho desenvolvido pela docente, desde fevereiro de 2022, com o projeto de pesquisa O Enfrentamento da Violência Contra a Mulher no Município de Petrópolis: Mapeamento das Formas de Violência e Análise Das Políticas Públicas. O trabalho conta com três bolsistas da Faperj, as alunas da graduação em Direito da UCP, Ana Caroline Ventura, Gabrielle Lamela e Caroline Silva, além da mestre em Direito pela UCP, Flaviane Assompção. Também participam do projeto as bolsistas PIBIC-CNPq Antonella Mesquita e Maria Eduarda Ramalho da Silve, também alunas do curso de Direito. O projeto atualmente analisa dados quantitativos do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) para mapear o perfil das mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica. O trabalho objetiva identificar as políticas públicas municipais implementadas desde 2018, além de realizar pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas com os profissionais da rede intersetorial de serviços voltados à violência contra a mulher. “Busca-se produzir análises descritivas e avaliativas da efetividade das políticas públicas e de suas lacunas com vista ao aperfeiçoamento necessário para a redução, prevenção da violência e acompanhamento público das vítimas”, explica Denise Salles. A Conferência foi organizada Prefeitura de Petrópolis em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim).