Mestrado em Direito

Dissertações 2020

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A lista abaixo apresenta as dissertações do Mestrado em Direito produzidos na Universidade Católica de Petrópolis de acesso livre. Clique no título para acessar.

Reflexões sobre Justiça Restaurativa a partir de um Olhar Empírico para o Grupo Reflexivo de Homens Autores de Violência Doméstica em Petrópolis/RJ

Autor: Marcia Elaine Dias Pinheiro de Azevedo
Data: 17/02/2020
Direito à Privacidade na Sociedade da Informação e o Pós-Panoptismo

Autor: Frederico Jacinto Cardoso Gazolla
Data: 19/02/2020
A Tutela Penal do Sentimento Religioso uma Análise sob a Teoria do Bem Jurídico

Autor: Claudio Reche Iennaco
Data: 21/02/2020
A Tributação sobre Consumo e o Princípio da Capacidade Contributiva

Autor: Marcos Roberto da Silva
Data: 03/03/2020
Desconstrução, Hospitalidade e Migração na Ótica de Derrida

Autor: Laine Tavares Miranda
Data: 19/02/2020
A Viabilidade de um Código de Ordem Pública

Autor: Antonio Uostom Borges Germano
Data: 20/02/2020
Reflexões sobre as Falsas Memórias e a Prova Testemunhal

Autor: Thaysa Navarro de Aquino Ribeiro
Data: 21/02/2020
A Irregularidade Fundiária na Comarca de Brazópolis/MG: O Condomínio Voluntário através de Alienações de Frações Ideais de Imóveis Rurais como Burla ao Parcelamento Regular do Solo

Autor: Rafael D Avila Barros Pereira
Data: 03/03/2020
O Direito à Razoável Duração do Processo: Necessidade de se Equacionar o Processo Célere com as Garantias de Defesas Mínimas à Luz da Teoria dos Custos de Transação

Autor: Vanessa Almeida Dutra
Data: 23/06/2020
Multiculturalismo e o Avanço da Extrema-Direita: Uma Análise a partir do Pensamento de Boaventura de Sousa Santos

Autor: Luana de Azevedo Oliveira
Data: 26/06/2020
Judicialização de Medicamentos: Solicitação Judicial de Medicamentos para Tratar Doenças Raras nos TRF´s

Autor: Nubia do Nascimento Colombo Santos
Data: 03/07/2020
Provimento 672018 do Conselho Nacional de Justiça e os Entraves para a Implementação da Mediação nas Serventias Extrajudiciais no Estado de Minas Gerais

Autor: William Greg Nedel
Data: 31/07/2020
Diálogos entre Aristóteles e Zygmunt Bauman sobre a Felicidade e Dignidade Humana

Autor: Maria da Gloria Gomes Braganca
Data: 20/02/2020
O Conceito de Direitos Humanos em Kant e Habermas: Da Fundamentação Moral à Legitimidade Discursiva

Autor: Pedro Henrique Gomes Braganca
Data: 20/02/2020
O Silêncio do Indivíduo Perante o Panóptico Social Contemporâneo: Subjugação do Arbítrio

Autor: Rodrigo Bandeira Marra
Data: 31/07/2020
A Legislação de Alienação Parental no Brasil à Luz dos Direitos Humanos das Crianças

Autor: Cristiane Vidal de Oliveira
Data: 29/07/2020
O Acesso à Ordem Jurídica justa para as Mulheres no Sistema de Justiça Criminal: Um Diálogo com a Epistemologia Feminista

Autor: Vitoria Delacorti Luz
Data: 13/11/2020
Uma Leitura Crítica sobre as Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio em Manaus/AM: Breve Abordagem sobre a Efetividade Institucional na Conjuntura Sociocultural

Autor: Maria de Fatima Santiago da Cruz
Data: 2011/2020
A Mediação para Dissídios Individuais Trabalhistas: Análise de Percepções de Magistrados das Varas do Trabalho de Juiz de Fora, MG

Autor: Marcelo Gouvea Almeida Martins
Data: 11/12/2020
Integração Local, Genêro e Trabalho: Análise do Plano Municipal de Políticas Públicas para Migrantes de São Paulo

Autor: Daniele Silva de Carvalho
Data: 22/12/2020