Fundada em maio de 1953, a Universidade Católica de Petrópolis foi a primeira instituição de ensino superior instalada na cidade de Petrópolis. O primeiro curso oferecido foi o de Direito, iniciado em 1954. Contemplando esses mais de 70 anos de existência, a Faculdade de Direito da UCP orgulha-se por ser uma das mais antigas e tradicionais do país que confere títulos acadêmicos na área do Direito. 

A partir de 2009, a Universidade Católica de Petrópolis, por meio do compromisso de seus professores doutores e da direção do Centro de Ciências Jurídicas, desenvolveu o seu projeto institucional para a criação do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito com área de concentração única em “Justiça, Processo e Direitos Humanos” como parte integrante de sua vocação institucional para a oferta e a promoção da educação em direitos humanos.

Com a primeira turma iniciada em 2012 e devidamente recomendado pela CAPES, o curso de mestrado em Direito da UCP pretende assumir papel de liderança na formação de quadros de qualidade para atuarem no ensino e na produção científica do país e, em especial, no Rio de Janeiro e região circunvizinha, tendo em vista o crescente número de cursos de graduação em Direito. 

O Programa foi concebido, dentre outras razões, para suprir um conjunto de demandas de formação e qualificação para a pesquisa na área jurídica, levando-se em consideração a ausência de um curso com tal natureza na cidade de Petrópolis, na Região Serrana que a circunda e até mesmo em outros lugares. Não por acaso já recebemos alunos de várias cidades de Minas Gerais e da Baixada Fluminense, além de outros estados (Goiás, Acre, etc), o que é facilitado pela proximidade da Rodovia BR 040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando pelos estados de Minas e Goiás.

É importante ressaltar que, em vista de sua área de concentração, o curso está receptivo a graduados e profissionais do Direito e de áreas afins, em especial das ciências sociais e humanas. É proposta do curso alargar a discussão sobre Justiça, Processo e Direitos humanos, oportunizando pesquisas com caráter multidisciplinar. Logo, nossa produção contempla as abordagens dogmáticas do direito, mas quer ir além. Essa vocação se reflete na composição de seu corpo docente. 

Em mais de uma década de funcionamento, além da formação dos mestres, o Programa vem buscando ocupar uma posição de liderança e impacto local e regional das suas atividades de pesquisa e extensão, cada vez mais afinadas com as demandas da sociedade petropolitana, fluminense e brasileira.  A crítica e o aperfeiçoamento das instituições, à luz do direito; a discussão sobre as bases valorativas e principiológicas sobre as quais o direito opera; a inclusão; a valorização do papel da mulher na sociedade; o aperfeiçoamento das leis do país; os aspectos jurídicos das tragédias que tanto castigam a região Serrana. Estes e outros são temas de permanente interesse de nossos professores e alunos. 

Por outro lado, o PPGD vem investindo em iniciativas de internacionalização que têm gerado muitos frutos com a celebração de convênios e produção conjunta com instituições e pesquisadores estrangeiros, especialmente na América Latina. É uma das metas do PPGD implementar uma crescente internacionalização.