Fundada em maio de 1953, a Universidade Católica de Petrópolis foi a primeira instituição de ensino superior instalada na cidade de Petrópolis. O primeiro curso oferecido foi o de Direito, iniciado em 1954. Contemplando esses mais de 70 anos de existência, a UCP orgulha-se por ser uma das mais antigas e tradicionais do país que confere títulos acadêmicos de graduação e pós-graduação na área do Direito.

A partir de 2009, por meio do compromisso de seus professores doutores e da direção do Centro de Ciências Jurídicas, a UCP desenvolveu o seu projeto institucional para a criação do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito com área de concentração única em “Justiça, Processo e Direitos Humanos” alinhado com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e sua vocação para a oferta e a promoção da educação em direitos humanos, em busca de uma sociedade mais justa.

Com a primeira turma iniciada em 2012 e devidamente recomendado pela CAPES, o curso de mestrado acadêmico em Direito da UCP pretende assumir papel de liderança na formação de quadros de qualidade para atuarem no ensino e na produção científica do país e, em especial, no Rio de Janeiro e região circunvizinha, tendo em vista o crescente número de cursos de graduação em Direito.

O Programa foi concebido, dentre outras razões, para suprir um conjunto de demandas de formação e qualificação para a pesquisa na área jurídica, levando-se em consideração a ausência de um curso com tal natureza na cidade de Petrópolis e na Região Serrana que a circunda. Já recebemos alunos de várias cidades de Minas Gerais e da Baixada Fluminense, além de estados como Goiás, Tocantins e Acre, o que é facilitado pela proximidade da Rodovia BR 040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando pelos estados de Minas e Goiás.

Em vista de sua área de concentração, o curso está receptivo a graduados e profissionais do Direito e de áreas afins, em especial das ciências sociais e humanas. Sobretudo, é procurado por profissionais da área jurídica (advogados, juízes, promotores, defensores, delegados) interessados na carreira acadêmica.

É proposta do curso alargar a discussão sobre Justiça, Processo e Direitos humanos, oportunizando pesquisas com caráter multidisciplinar. Logo, sua produção contempla abordagens dogmáticas do direito, mas quer ir além, abrangendo investigações atuais que aproximam o direito e outros campos do saber. Essa vocação se reflete na composição multifacetada de seu corpo docente.

Além da formação dos mestres, o Programa vem buscando ocupar posição de liderança e impacto local e regional das suas atividades de pesquisa e extensão, cada vez mais afinadas com as demandas da sociedade petropolitana, fluminense e brasileira. A crítica e o aperfeiçoamento das instituições, à luz do direito; a luta pelo processo como instituição de garantias; a discussão sobre as bases valorativas e principiológicas sobre as quais o direito opera; a análise da argumentação jusfilosófica; a valorização do papel da mulher na sociedade; o aperfeiçoamento das leis do país; os aspectos sociais e jurídicos das tragédias que tanto castigam a região Serrana. Estes, dentre outros, são temas de permanente interesse de nossos professores e alunos. 

Por outro lado, o PPGD vem investindo em iniciativas que se projetam para além das fronteiras nacionais com a celebração de convênios e produção conjunta com instituições e pesquisadores estrangeiros, especialmente na América Latina. É uma das metas do PPGD implementar uma crescente internacionalização.

Com o diferencial proposto de incluir o viés da justiça e dos direitos humanos na abordagem do direito internacional, do direito constitucional e infraconstitucional, o curso almeja alcançar um progressivo amadurecimento acadêmico no ensino, na pesquisa e na extensão que favoreça a formação e qualificação de seus egressos, preparando-os para desempenhar papéis de relevo no meio acadêmico e no exercício de variadas profissões jurídicas.

Por conta disso o Programa acompanha os seus egressos e mantém um processo de autoavaliação permanente do qual toda a comunidade, acadêmica e externa, pode participar, utilizando os canais de comunicação da UCP, disponíveis neste site.