Fundada em maio de 1953, a Universidade Católica de Petrópolis foi a primeira instituição de ensino superior instalada na cidade de Petrópolis. O primeiro curso oferecido foi o de Direito, iniciado em 1954. Contemplando esses mais de 60 anos de existência, a Faculdade de Direito da UCP orgulha-se por ser uma das mais antigas e tradicionais do país.

A partir de 2009, a Universidade Católica de Petrópolis, por meio do compromisso de seus professores doutores e da direção do Centro de Ciências Jurídicas, desenvolveu o seu projeto institucional para a criação do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito com área de concentração única em “Justiça, Processo e Direitos Humanos” como parte integrante de sua vocação institucional para a oferta e a promoção da educação em direitos humanos.

O curso de mestrado em Direito da UCP pretende assumir o papel de fomentador de uma política acadêmica de formação de professores e pesquisadores para cobrir a demanda por quadros de qualidade no ensino e na produção científica do país e, em especial, no Rio de Janeiro, tendo em vista o crescente número de cursos de graduação em Direito. O Programa foi concebido, dentre outras razões, para suprir um conjunto de demandas de formação e qualificação para a pesquisa na área jurídica, levando-se especialmente em consideração a ausência de um curso com tal natureza na cidade de Petrópolis e na Região Serrana que a circunda.

É importante ressaltar que, em vista de sua área de concentração, o curso está receptivo a graduados e profissionais de áreas afins, em especial das ciências sociais e humanas. É proposta do curso alargar a discussão sobre Justiça, Processo e Direitos humanos, oportunizando pesquisas com caráter multidisciplinar, atendendo a uma demanda crescente na área.

Com o papel precípuo de produzir estudos e pesquisas de alto nível e com os olhos postos em uma crescente internacionalização, o Programa espera receber candidatos não só da cidade de Petrópolis e da Região Serrana que a circunda, mas também de outras cidades do Rio de Janeiro que buscariam na UCP um espaço diferenciado de estudo e qualificação acadêmica e profissional.

Com o diferencial proposto de incluir o viés da justiça e dos direitos humanos na abordagem do direito internacional, do direito constitucional e infraconstitucional, o curso almeja alcançar um progressivo amadurecimento acadêmico no ensino, na pesquisa e na extensão que favoreça a formação e qualificação de seus candidatos.