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Universidade Católica de Petrópolis

MESTRADO EM

DIREITO

Com conceito 4 na CAPES, o programa possui Área de Concentração em Justiça, Processo e Direitos Humanos e é desenvolvido em modelo híbrido de ensino e aprendizagem, combinando atividades presenciais e aulas síncronas remotas.

INSCRIÇÕES ATÉ

18 de agosto

de 2026

Modalidade
Híbrida

Taxa de Inscrição
Gratuita

10 vagas

Início das aulas
Imediatamente
após a matrícula

Programa recomentado
pela CAPES

POR QUE FAZER SEU MESTRADO NA UCP?

RECONHECIMENTO E
EXCELÊNCIA

Programa recomendado pela CAPES com Conceito 4, atestando o alto padrão acadêmico e o rigor científico do nosso programa de pós-graduação stricto sensu.

ENSINO HÍBRIDO E
FLEXIBILIDADE

Operacionalizado por um processo híbrido, combinando encontros presenciais com aulas síncronas remotas. Uma estrutura ideal para receber candidatos de outras cidades, estados e países.

PESQUISA EM
DIREITOS HUMANOS

Desenvolva competências acadêmicas e científicas avançadas com foco na área de Justiça, Processo e Direitos Humanos.

FORMAÇÃO PARA
A PESQUISA

Professores doutores com ampla experiência em orientação, publicações e forte inserção em agências de fomento como CAPES e FAPERJ.

LINHAS DE PESQUISA

Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos

Investigações e estudos teóricos voltados à fundamentação, história e evolução dos direitos humanos e das teorias da justiça. A linha busca analisar as bases filosóficas, sociológicas e jurídicas que sustentam a proteção da dignidade humana e o desenvolvimento social contemporâneo.

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos

Pesquisas e análises direcionadas aos mecanismos práticos, institucionais e processuais de aplicação e garantia dos direitos fundamentais. O foco está na eficácia do sistema de justiça, na atuação dos tribunais e nas garantias processuais necessárias para a realização dos direitos humanos.

ESTE PROGRAMA É
IDEAL PARA VOCÊ QUE:

COMO FUNCIONA A SELEÇÃO

1

PROVA ESCRITA
DISSERTATIVA

19 de agosto de 2026

Realizada de forma presencial, o candidato deverá responder a duas questões baseadas na bibliografia recomendada (Anexo VIII).

2

ENTREVISTA E AVALIAÇÃO
DO PRÉ-PROJETO

21 de agosto de 2026

Realizada de forma remota via Google Meet, em horários agendados. Compreende a defesa oral do pré-projeto de dissertação e a avaliação do currículo.

3

RESULTADO
FINAL

21 de agosto de 2026

Divulgação da lista oficial dos candidatos aprovados e classificados.

4

INÍCIO
DAS AULAS

Imediatamente após a matrícula

Início do período letivo utilizando o modelo híbrido de ensino e aprendizagem autorizado pela CAPES (IN CAPES nº 2/2024).

INSCRIÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO

até 18/08

PROVA ESCRITA

19/08

RESULTADO PARCIAL

20/08

ENTREVISTAS

21/08

RESULTADO FINAL

21/08

MATRÍCULA

24 e 25/08

INÍCIO DAS AULAS

Imediatamente após a matrícula

*Cronograma sujeito a alterações. Acompanhe atualizações nesta página.

O QUE VOCÊ PRECISA PARA SE INSCREVER

Documento de Identidade

CPF

Histórico da Graduação

Diploma ou Declaração de Conclusão

Currículo Lattes

Pré-Projeto de Pesquisa

Termo de Compromisso

Anexo VII

Foto Recente

Atenção:

Temporariamente, os documentos acima deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço ppgd@ucp.br 

COMO ELABORAR SEU PRÉ-PROJETO

Seu pré-projeto deve conter:

  • A formatação do documento deve observar as regras da ABNT.

Extensão sugerida:
6 a 10 páginas

BOLSAS E APOIO FINANCEIRO

Após a matrícula, os estudantes poderão concorrer a bolsas de estudo eventualmente disponibilizadas pela CAPES ou por outras instituições de fomento.

DÚVIDAS FREQUENTES

Não. O programa contempla a oferta de componentes híbridos, conforme instruções da CAPES. Candidatos de outras cidades, estados e do exterior têm chance de participar do processo seletivo e realizar o curso, observando o regimento do PPGD, as regras da CAPES e demais normativas vigentes.

Não. A inscrição neste processo seletivo é gratuita.

Sim. No ato da inscrição, o candidato deve obrigatoriamente fazer o envio (upload) de um Pré-projeto de pesquisa, seguindo a estrutura geral descrita no Anexo VI do edital, mas a aprovação do pré-projeto no processo seletivo não obriga o mestrando a mantê-lo ao longo do curso. Tema, metodologia e orientação podem ser revistos.

Sim. O edital permite a inscrição de graduandos que estejam cursando o último período de seu curso superior. No entanto, fica estabelecido que o candidato aprovado deverá, obrigatoriamente, comprovar a conclusão da graduação no ato da matrícula.

É aplicada somente após o ingresso no curso, em data a ser informada. Disponível em inglês ou espanhol.

A prova de língua estrangeira não é eliminatória. O edital deixa claro que o resultado da Prova de Língua Estrangeira não será eliminatório para o ingresso, sendo realizada apenas após a entrada do candidato no curso. O candidato recebe o conceito de “apto” ou “não-apto”. Caso seja considerado “não-apto”, ele poderá repeti-la, devendo comprovar sua aptidão antes do agendamento de sua banca de defesa final de dissertação.

Sim. Após a matrícula, os alunos podem concorrer a bolsas da CAPES, da FAPERJ e de outros agentes de fomento, observando as regras de cada edital de bolsas. Como a UCP é uma instituição particular, as bolsas servem justamente para o custeio dessas mensalidades.

Pronto para avançar na sua trajetória?

Faça parte da próxima turma turma do Mestrado em Direito da UCP.

Inscrições abertas até 18 de agosto de 2026.

Ainda tem dúvidas? Fale conosco.

Horário de Atendimento

Segunda a sexta, das 09h às 18h

Contato

24 2244-4096 ou ppgd@ucp.br