Universidade Católica de Petrópolis

Eu quero mais, eu quero UCP!

NOTÍCIAS UCP

PPGD aborda sobre critérios de imputação na criminalidade empresarial na aula inaugural

13 de março de 2023

Na última sexta-feira (10.03) alunos do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e da graduação em Direito da UCP, além de público em geral, tiveram a oportunidade de conhecer mais e tirar dúvidas sobre possibilidades e formas de responsabilizar uma empresa e os representantes de uma empresa por crimes que vem a ser cometidos pela corporação. O tema norteou o encontro com o professor e Desembargador Federal, Dr. Flávio Lucas, um profundo conhecedor do assunto, marcando assim a aula inaugural do PPGD.

A palestra aconteceu no auditório do Campus Dom Veloso e reuniu o coordenador adjunto do programa, Prof. Dr. Klever Filpo; o professor do PPGD, Flávio Mirza, que intermediou o encontro; além do corpo docente, alunos do mestrado e graduação e, ainda, ex-alunos que prestigiaram o evento. 

“A grande questão é que esse é um tema ainda muito mal tratado pela Doutrina do Direito Penal. E é um tema que está em todas as discussões, digamos assim, porque é um tema muito candente, muito importante, mas que não tem ainda o tratamento devido. Então a palestra foi bastante esclarecedora”, comenta o professor do PPG, Flávio Mirza, que intermediou o encontro.

O coordenador adjunto do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo explica a importância de trazer a questão para alunos e sociedade.

“É um tema extremamente atual no Brasil. Na nossa história recente houve várias situações de grande repercussão midiática em que houve aplicação ou a tentativa de responsabilizar a empresa por crimes cometidos. O Dr. Flávio Lucas desenvolveu muito bem, explorando tanto aspectos teóricos como a dificuldade de aplicação prática dessas teorias e também propostas de aperfeiçoamento”, comenta ao destacar a relevância do assunto.

“Para o PPGD, é uma oportunidade de ter contato com um tema atual e relevante, e que faz uma conexão interessante com um projeto de pesquisa do professor Flávio Mirza e do professor Antônio Eduardo Santoro dentro da linha 2 do PPGD, que é Processo e efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. Com efeito é quando uma empresa comete crime, às vezes esses crimes impactam muitas pessoas, por exemplo, crimes ambientais. Desenvolver essa discussão, então, tem uma relação com os Direitos Humanos”, frisa.

Confira a galeria:

PPGD aborda sobre critérios de imputação na criminalidade empresarial na aula inaugural
Rolar para o topo