Mestrado em Direito
Convênios e Intercâmbio
Convênios Nacionais
Projetos de Cooperação entre Instituições - PCI/MINTER
Buscando alargar o alcance de suas ações, o PPGD vem investindo em parcerias e cooperação com outras instituições brasileiras para a oferta de turmas de Mestrado Interinstitucional (PCI/MINTER) sempre observando as regras estabelecidas pela CAPES. Em 2018 firmou parceria com a Univiçosa – Centro Universitário de Viçosa sediada na cidade de Viçosa-MG. A turma foi ofertada entre os anos de 2020 e 2022 e formou 4 novos mestres e mestras em Direito para atuarem no ensino e na pesquisa em direito no interior do estado de Minas Gerais. Para coroar essa parceria e integração entre as duas instituições, ambas promoveram em 06 de outubro de 2021 um Seminário de Integração, contendo a apresentação de trabalhos por alunos do MINTER e seus professores orientadores, assim como conferências e palestras com professores de renome no cenário nacional e internacional da pesquisa em Direito.
Atualmente, o PPGD trabalha para firmar novo convênio, desta feita para contemplar candidatos no estado de Tocantins, junto à UNIRG. Tal iniciativa foi inspirada e está em consonância com a visão da Área do Direito na CAPES a respeito da necessidade de redução das assimetrias regionais na formação de mestres e doutores em Direito e de fortalecimento de mecanismos de solidariedade entre instituições. Trata-se de uma importante contribuição do PPGD para a formação de recursos humanos qualificados em territórios menos contemplados com oportunidades de acesso à pós-graduação, permitindo que, mais adiante, as instituições de origem desses futuros mestres possam lançar os seus próprios Programas de Pós-graduação.
Convênios no campo da Mediação de Conflitos
A resolução de conflitos pela via da mediação tem sido objeto de muitas pesquisas realizadas por alunos e professores do PPGD, em ambas as linhas de pesquisa (por exemplo, Prof. Sérgio Salles e Prof. Klever Filpo). No aspecto empírico, essas pesquisas deram ensejo a produtos bibliográficos e técnicos, dentre eles parcerias firmadas com instituições dedicadas a alargar o emprego da mediação em diferentes cenários, especialmente depois do surgimento da lei 13.140/2015, conhecida como Marco Legal da Mediação de Conflitos no Brasil. A UCP firmou convênio com o NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Termo 00303772019, Processo 2016033395), para o funcionamento do Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais – PASCE, desde 2017, nas dependências da UCP, atualmente em vias de renovação. Esse convênio contribui para uma abordagem humanística sobre os conflitos e suas soluções, consolidando a implantação de uma cultura de consensualidade. Do ponto de vista do PPGD/UCP, trata-se de abrir a oportunidade para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e de extensão, envolvendo alunos do PPGD e da graduação em Direito. No aspecto extrajudicial, o PPGD se mantem como parceiro do Programa de Pacificação Restaurativa Petrópolis da Paz, instituído pela Lei Municipal 7.532/2017. É uma via de mão dupla, pois alunos e professores do PPGD contribuem com palestras e atuação nas mediações e, de outro lado, tal aproximação tem oportunizado insights e, por vezes, a coleta de dados para o desenvolvimento das pesquisas.
Parcerias na Pesquisa e na Extensão mobilizadas pelo fim da violência domestica e familiar contra a mulher
Vem se adensando no PPGD uma forte produção bibliográfica e técnica envolvendo a reafirmação da igualdade de gênero, o empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher. Nesse mesmo espírito a UCP vem buscando ampliar a participação feminina no Programa. A pauta feminina está presente, sobretudo, nas pesquisas e ações das professoras Denise Salles e Deise Castro. Um dos frutos desses esforços tem sido a aproximação entre o Programa e os aparelhos existentes em Petrópolis e região destinados ao fortalecimento dos direitos das mulheres. Uma evidência dessas realizações foi a conquista de reconhecimento à Pesquisa da Profa Denise Salles por parte do legislativo municipal. Saiba mais
Rede de Pesquisa "Justiça, Processo e Direitos Humanos"
Em 2023, após tramitações internas, foi celebrado o Convênio Marco entre a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e a Universidade Católica de Petrópolis, seguido do Primeiro Termo Aditivo, que instrumentalizou a execução do projeto “Reforço às Ações de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP em um Cenário de Pandemia”. Esse Termo Aditivo previa uma série de atividades e também a possibilidade de criação de uma Rede Internacional de Pesquisas, o que efetivamente se concretizou, pelos esforços do Prof. Antonio Santoro. Assim foi que em de maio de 2023, realizamos o Primeiro Encontro Internacional da Rede de Pesquisas “Justiça, Processo e Direitos Humanos”, celebrado entre a Universidade de Buenos Aires, a Universidade Católica de Petrópolis, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília, na sede da Faculdade de Direito da UBA, na cidade de Buenos Aires. O tema do Seminário foi “Lawfare e Democracia”, cujo objetivo foi discutir as implicações do Lawfare sobre a democracia na América Latina. As instituições seguem desenvolvendo esse convênio com diversificados produtos.
Convênios Internacionais
O PPGD/UCP vem fortalecendo a sua presença, protagonismo e liderança acadêmica no âmbito local, regional e nacional, desenvolvendo inúmeras ações de ensino, pesquisa e extensão. Ao mesmo tempo, está atento ao cenário internacional e vem firmando parcerias, sobretudo na américa latina.
Parceria com a CAPES no Programa Move La América
O PPGD/UCP é parceiro da CAPES no Programa Move La América que tem como objetivo complementar os esforços de internacionalização das Instituições de Ensino Superior brasileiras por meio da atração de discentes vinculados a instituições de ensino e pesquisa estrangeiras da América Latina e Caribe, permitindo-se o fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação e a criação de um ambiente institucional internacional. Para mais informações sobre o programa, clique aqui.
Como fruto da parceria, no ano de 2025 o PPGD recebeu a Colombiana Camila Gomez para um estágio sanduiche junto ao Mestrado em Direito. A bolsista é mestranda em Criminologia na Universidade Nacional del Litoral, na Argentina, e desenvolve pesquisa no campo da Justiça Restaurativa.
Convênio - Universidade de Buenos Aires (UBA)
Esse convênio tem oportunizado publicações e produções conjuntas; mobilidade de docentes e discentes; realização de eventos; visitas técnicas; entre outras ações.
Intercâmbio UCP
Intercâmbio UCP
O Núcleo de Intercâmbio Internacional e Cooperação Científica – NIICC é uma estrutura da UCP criada para fomentar o desenvolvimento acadêmico e profissional de seus alunos, docentes, pesquisadores e colaboradores por meio de ações realizadas em parceria com instituições conveniadas.
O Programa de Intercâmbio da UCP abre vagas semestralmente, sempre nos meses de abril (para quem deseja iniciar o intercâmbio no segundo semestre letivo do ano em que este edital for publicado) e em setembro (para quem deseja iniciar o intercâmbio no primeiro semestre letivo do ano seguinte) através da publicação de Editais de Convocação.
Assim, cada edital resguardará cada processo seletivo individualmente, trazendo à público número de vagas, destinos e condições específicas, os quais vinculam o aluno postulante às regras estabelecidas no Edital em vigor à Época da sua candidatura. Ou seja, se você tem interesse em ingressar no Programa de intercâmbio da UCP, deve sempre estar atento ao que diz o Edital.
São pré-requisitos para a candidatura:
- Estar regularmente matriculado na UCP, tanto no momento da candidatura quanto no semestre subsequente;
- Em se tratando de candidaturas de alunos decorrentes dos cursos de graduação: ter cursado, pelo menos, 02 (dois) períodos completos até o período que será realizado o intercâmbio;
- Em se tratando de candidaturas de alunos decorrentes dos cursos de pós-graduação stricto sensu: ter cursado, pelo menos, 01 (um) período completo até o período do intercâmbio.
