NOTÍCIAS UCP Pesquisadores da UCP participam de congressos no RJ sobre História do Direito 30 de março de 2023 Entre os dias 13 e 16 de março, foram realizados no Rio de Janeiro, simultaneamente, o XII Congresso Brasileiro de História do Direito e IX Congresso Latino-Americano de História do Direito, ambos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, instituição icônica na preservação da memória no Brasil. Os eventos contaram com a participação do coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD/UCP) e professor da gradação, Daniel Machado, e dos alunos e da egressa do curso, Daniel Lisboa, Felipe Oliveira Sant’Anna e Raphaela Abud Neves na apresentação de trabalhos. “Para a UCP esse evento foi muito importante e agregou muito, por duas razões. Primeiro porque a UCP marcou presença no evento com alunos da graduação em Direito num evento que era majoritariamente voltado para alunos de doutorado. Os nossos alunos tiveram uma oportunidade ímpar de conviver com altas pesquisas que são desenvolvidas em termos de História do Direito no Brasil inteiro e também fora do Brasil”, conta o Prof. Dr. Daniel Machado, destacando que todos os Estados da Federação estavam representados, assim como participantes argentinos, chilenos e da América Central. “Logo, esse intercâmbio de ideias em si, para a graduação, já é um ganho fenomenal. Além disso, é muito importante para o PPGD da UCP que a gente tenha a visibilidade, que a gente apresente para a sociedade aquelas pesquisas que nós temos na casa. Então foi especialmente importante nesse sentido de poder revelar, poder indicar para os outros pesquisadores no Brasil que a UCP também produz pesquisa em História do Direito”, frisa o docente que contribui com trabalhos produzidos em coautoria com alunos da UCP.   Com os alunos da graduação em Direito, Daniel Sant’Anna Lisboa, que é bolsista CNPq, e Felipe Oliveira Sant’Anna, o professor Daniel Machado colaborou com o texto intitulado Voto Acatólico e Secularização da Sociedade Brasileira no Século XIX. Já a egressa do curso, Raphaela Abud Neves, escreveu em coautoria com o docente o trabalho intitulado Debates Parlamentares sobre a Vacinação Obrigatória no Governo de Rodrigues Alves. O professor da UCP é orientador da ex-aluna da UCP desde que iniciou seu trabalho de pesquisa na Iniciação Científica, quando cursava a graduação. Ela já concluiu o mestrado em Direito na UERJ e hoje é bolsista CNPq no doutorado do PPGD/UERJ. O pesquisador da UCP aponta, ainda, a relevância do aprendizado compartilhado em eventos como esse. “Para além do que eu já mencionei, tem também o elemento de tudo aquilo que nós aprendemos. Tanto os alunos da graduação, do doutorado, como eu também, nós aprendemos ouvindo as conferências que foram proferidas no evento e também ouvindo as apresentações dos trabalhos de outros colegas que integravam os grupos de trabalho. Os debates sobre esses trabalhos foram extremamente enriquecedores e com eles nós pudemos aprender muito, crescer muito. Também não só colaborar apreciando lá o trabalho de quem apresentou, mas também recebendo críticas muito construtivas aos nossos trabalhos”, salienta.

NOTÍCIAS UCP PPGD aborda sobre critérios de imputação na criminalidade empresarial na aula inaugural 13 de março de 2023 Na última sexta-feira (10.03) alunos do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e da graduação em Direito da UCP, além de público em geral, tiveram a oportunidade de conhecer mais e tirar dúvidas sobre possibilidades e formas de responsabilizar uma empresa e os representantes de uma empresa por crimes que vem a ser cometidos pela corporação. O tema norteou o encontro com o professor e Desembargador Federal, Dr. Flávio Lucas, um profundo conhecedor do assunto, marcando assim a aula inaugural do PPGD. A palestra aconteceu no auditório do Campus Dom Veloso e reuniu o coordenador adjunto do programa, Prof. Dr. Klever Filpo; o professor do PPGD, Flávio Mirza, que intermediou o encontro; além do corpo docente, alunos do mestrado e graduação e, ainda, ex-alunos que prestigiaram o evento.  “A grande questão é que esse é um tema ainda muito mal tratado pela Doutrina do Direito Penal. E é um tema que está em todas as discussões, digamos assim, porque é um tema muito candente, muito importante, mas que não tem ainda o tratamento devido. Então a palestra foi bastante esclarecedora”, comenta o professor do PPG, Flávio Mirza, que intermediou o encontro. O coordenador adjunto do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo explica a importância de trazer a questão para alunos e sociedade. “É um tema extremamente atual no Brasil. Na nossa história recente houve várias situações de grande repercussão midiática em que houve aplicação ou a tentativa de responsabilizar a empresa por crimes cometidos. O Dr. Flávio Lucas desenvolveu muito bem, explorando tanto aspectos teóricos como a dificuldade de aplicação prática dessas teorias e também propostas de aperfeiçoamento”, comenta ao destacar a relevância do assunto. “Para o PPGD, é uma oportunidade de ter contato com um tema atual e relevante, e que faz uma conexão interessante com um projeto de pesquisa do professor Flávio Mirza e do professor Antônio Eduardo Santoro dentro da linha 2 do PPGD, que é Processo e efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. Com efeito é quando uma empresa comete crime, às vezes esses crimes impactam muitas pessoas, por exemplo, crimes ambientais. Desenvolver essa discussão, então, tem uma relação com os Direitos Humanos”, frisa. Confira a galeria: