NOTÍCIAS UCP Pesquisadoras de Direito recebem moção congratulatória da Câmara de Vereadores 28  de agosto de 2025 As estudantes do 10° período de Direito da UCP, Maria Eduarda Ramalho da Silva e Antonella D’Angelo Mesquita Morais, receberam da Câmara de Vereadores de Petrópolis uma moção congratulatória pelo trabalho de pesquisa desenvolvido entre os anos de 2022 e 2024, com financiamento da FAPERJ, CNPq e UCP. A dupla representou o grupo de pesquisa composto por outras pesquisadoras da Universidade e liderado pela Profa. Dra. Denise Salles. A honraria foi entregue no último dia 22 de agosto pela vereadora Júlia Cassamaso. A homenagem – que se estende às demais integrantes do grupo, a bacharel em Direito, Caroline Silva da Costa, e a mestra em Direito, Flaviane da Silva Assumpção -, teve como objetivo prestigiar a relevância acadêmica e social da pesquisa realizada no âmbito da UCP, cujo impacto se estende à comunidade petropolitana. O trabalho, orientado por Denise Salles, conta com a dedicação de pesquisadoras comprometidas com a democracia, a justiça social e a proteção dos direitos das mulheres. O projeto tem gerado diagnósticos significativos sobre as múltiplas formas de violência contra mulheres em Petrópolis, além de fornecer subsídios valiosos para o aprimoramento das políticas públicas locais. Na solenidade de entrega, a aluna Maria Eduarda Ramalho agradeceu em nome do grupo e destacou a importância do projeto e o reconhecimento a todos os envolvidos, em especial, ao papel da orientadora, a professora Denise Salles. “Agradecemos ao financiamento da FAPERJ e do CNPq, que tornou este trabalho possível, e ao curso de Direito da UCP, tanto na graduação quanto no mestrado, por nos proporcionar essa vivência com a justiça social. Esta pesquisa sobre violência contra a mulher mostra a urgência de dar visibilidade ao tema e de produzir dados concretos que subsidiem políticas públicas eficazes. É um projeto feito de mulheres para mulheres, porque sabemos que a linha que separa homens e mulheres é a oportunidade e, é justamente oferecendo informação, visibilidade e oportunidade que podemos gerar transformações reais”, disse.

NOTÍCIAS UCP PPGD destaca protagonismo feminino na produção do conhecimento científico 25  de agosto de 2025 Dentro da programação da Semana Jurídica da UCP, aconteceu, no dia 20 de agosto, a aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), que recebeu duas profissionais de grande prestígio e inserção acadêmica: as palestrantes Maria Alice Nunes Costa e Ana Carla de Oliveira Pinheiro. Com o tema Justiça é Verbo: ética e Direitos Humanos, as docentes mostraram o protagonismo feminino na produção do saber científico. A palestra aconteceu no Salão Nobre do Campus Dom Veloso. Em sua explanação, a Profa. Dra. Maria Alice, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lançou mão da obra de Amartya Sen e outros pensadores para sustentar que a efetivação dos Direitos Humanos está a depender sempre de uma ação, voltada para a inclusão, a atenção aos vulneráveis e a melhor distribuição das oportunidades entre todas as pessoas. Já a docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENFE), Profa. Dra. Ana Carla, explorou múltiplas possibilidades de construção do conhecimento nas universidades que, no século XXI, precisam ser entendidas como espaços plurais e de encontro entre os mais variados grupos e saberes, incluindo os tradicionais e populares, por exemplo, da cultura afrodescendente. “A área do Direito, tanto nos ambientes judiciários como acadêmicos, é bastante hermética, um espaço em que predomina o masculino. Ao convidar as professoras Ana e Alice para esse evento, o nosso curso quer enfatizar a importância de dar voz às mulheres e ampliar o seu espaço de participação da produção do conhecimento jurídico e no ambiente da pós-graduação em sentido estrito (mestrados e doutorados)”, destaca o coordenador do PPDG, Prof. Dr.  Klever Filpo. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Professor da UCP é único brasileiro com artigo publicado em revista sobre o BRICS 13  de agosto de 2025 Trabalho do desembargador do TJ-RJ, Eduardo Antônio Klausner, foi divulgado neste mês na BRICS Law Journal O professor da graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Eduardo Antônio Klausner, teve seu artigo publicado na BRICS Law Journal, revista científica especializada. O trabalho foi divulgado em agosto, no mês seguinte ao Brasil sediar, na capital carioca, a reunião do grupo de cooperação econômica e política composto por 11 países. A publicação coloca o jurista brasileiro como um dos poucos a ter um artigo em inglês divulgado em uma revista jurídica estrangeira e o único nesta edição. Com o tema A proteção legal do consumidor brasileiro nos conflitos decorrentes de compras, serviços e negócios fornecidos no estrangeiro e/ou por fornecedores estrangeiros, o trabalho analisa como a legislação brasileira protege os consumidores em compras feitas em outros países. O jurista e professor da UCP examina as leis internacionais e nacionais, além de casos judiciais importantes, para entender a jurisprudência atual. O artigo também aborda projetos de lei e tratados que buscam melhorar a proteção do consumidor internacional no futuro. “Essa publicação do artigo, o único brasileiro, mostra que as pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-graduação em Direito da UCP estão em nível internacional, particularmente do grupo de pesquisa que lidero, justamente sobre Direitos Humanos em Espécie. É uma publicação numa revista especializada sobre o direito do BRICS, publicada por uma universidade na Rússia e que atinge não só todos os países que compõem o grupo, mas diversos países”, destaca Klausner, que leciona as disciplinas de Direito Internacional e Direitos Humanos na UCP.

NOTÍCIAS UCP UCP recebe pesquisadora colombiana para estágio sanduíche no mestrado em Direito 02 de maio de 2025 De abril a maio deste ano, a Universidade Católica de Petrópolis (UCP) conta com uma pesquisadora colombiana que está realizando um estágio sanduíche em seu Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UCP). Pela primeira vez a instituição petropolitana recebe uma estudante estrangeira para esse tipo de estágio, que foi aprovado por meio de edital de bolsas inédito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a CAPES. “A ideia do mestrado sanduíche é permitir que a mestranda intercale os estudos na sua universidade de origem com um período de estudos no exterior, no caso, no Brasil e na UCP. Nesse estágio estão previstas a pesquisa, a participação em aulas e seminários, visitas técnicas e, também, atividades culturais, para que a bolsista possa conhecer um pouco do nosso país”, explica o coordenador do PPGD/UCP, Prof. Dr. Klever Filpo, que é co-orientador da estudante. A colombiana Camila Gomez de la Rosa foi selecionada após criterioso e disputado processo seletivo do Programa Move La América, lançado ano passado pela CAPES, vinculada ao Ministério da Educação. A iniciativa busca complementar os esforços de internacionalização das universidades brasileiras por meio da atração de estudantes vinculados a instituições de ensino e pesquisa da América Latina e Caribe, permitindo o fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação (mestrados e doutorados) e a criação de um ambiente institucional internacional. “Penso que o grande objetivo do Move La América é justamente a formação de laços que nos aproximam de colegas latino-americanos, fortalecendo as nossas redes de colaboração. Lembro que o PPGD/UCP já mantém um convênio consolidado com a Universidade de Buenos Aires prevendo a mobilidade de discentes e docentes, o que vem a somar com o programa de intercâmbios da UCP e outras iniciativas correlatas. A participação no programa da CAPES é mais um passo dado rumo à internacionalização do PPGD”, pontua o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UCP e docente da graduação em Direito, Prof. Dr. Maurício Pires Guedes. Sobre a pesquisadora colombiana Camila cursa o seu mestrado em Direito na Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales da Universidade Nacional del Litoral, na Argentina. Na UCP, ela desenvolverá sua pesquisa dando ênfase às práticas de Justiça Restaurativa hoje utilizadas no Brasil – um dos temas explorados no curso de mestrado em Direito da UCP, que tem área de concentração sobre Justiça, Processo e Direitos Humanos. “Oportunidades desse tipo são muito importantes para minha trajetória profissional, acadêmica e pessoal, porque permitem ampliar minhas perspectivas e meus conhecimentos a ideias novas, a enfoques e metodologias distintas que vêm dos pesquisadores e acadêmicos do Brasil. E permite desenvolver novas habilidades marcadas, principalmente, pela aprendizagem de um idioma novo em um ambiente educativo e cultural que é distinto. Por último, permite criar redes internacionais de investigação e estudos que permanecerão para o futuro para criar novos intercâmbios e lugares de acolhida para investigadores do Brasil na Colômbia”, destaca a jovem.

NOTÍCIAS UCP Professor da UCP participa de congresso de Direito Desportivo em Portugal 30 de abril de 2025 Realizado na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o III Congresso Internacional de Direito Desportivo contou com a participação do docente da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Prof. Dr. Rodrigo Grazinoli. Ele foi um dos palestrantes na mesa em que se discutiram aspectos jurídicos da participação da pessoa transexual no esporte. O evento aconteceu entre os dias 22 e 24 de abril, reunindo pesquisadores de Portugal e do Brasil. Rodrigo representou o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, do qual é professor. No evento, o docente da UCP – que também leciona nos cursos de graduação em Direito e Biomedicina da Instituição – foi presenteado com uma medalha em homenagem à data da criação do Parque da Cidade e com a obra de arte que retrata a Mulher Poveira, entregues aos palestrantes do congresso pelas autoridades da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim. “A participação no Congresso Internacional foi importantíssima para o PPGD da UCP, pois permitiu a troca de experiências com outros pesquisadores, além de ter viabilizado a apresentação das pesquisas realizadas, as quais relacionam conhecimentos médico-legais com o Direito Desportivo, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, pontuou o pesquisador da UCP.