NOTÍCIAS UCP UCP e Universidade de Buenos Aires promovem Seminário de Internacionalização 16 de junho de 2023 Nesta quinta (15.06) e sexta-feira (16.06), a UCP e a Universidade de Buenos Aires (UBA) promoveram o Seminário de Internacionalização, que reuniu os professores catedráticos e docentes da Faculdade de Direito da UBA e professores da UCP para um intercâmbio de conhecimento. A programação, com palestras e apresentação de trabalhos, aconteceu no Campus Dom Veloso. O seminário foi uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UCP em parceria com a Universidade de Buenos Aires, por meio de convênio firmado entre as duas tradicionais instituições. Além de solidificar a internacionalização do programa de pós-graduação da UCP, o objetivo desta iniciativa é, também, promover o desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e intercâmbio. Organizador do evento, o professor da graduação em Direito e do PPGD da UCP, Antônio Eduardo Ramires Santoro, destaca a relevância do seminário, que será o primeiro de muitas trocas entre os docentes e alunos das instituições. “A importância desse evento é determinar o marco da relação institucional e internacional entre a Universidade Católica de Petrópolis, por meio do PPGD, com a maior universidade da América Latina, a Universidade de Buenos Aires. Ele também marcará a constituição de uma rede internacional de pesquisa, que envolve o PPGD com a Universidade de Buenos Aires, com a possibilidade de uma realização maior de eventos e de co-titulações entre os alunos da Universidade de Buenos Aires e os alunos da Universidade Católica de Petrópolis. Com isso, a gente vai poder trabalhar de maneira conjunta, inclusive fazendo não apenas eventos e aulas, mas também as bancas de dissertação de mestrado poderão contar com os professores das duas instituições”, frisa Santoro. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Pesquisadores da UCP na IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito 12 de maio de 2023 Com o tema Direito, ciência e política, foi realizado, nos dias 26 e 27 de abril, a IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito que contou com a participação do coordenador e professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD), Daniel Machado Gomes, além de pesquisadores da Universidade. O evento, que aconteceu na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), foi promovido pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI). Além do prof. Daniel Machado, participaram também os alunos do mestrado Aline Rispoli, Ana Carolina Santos, Gustavo Estevão e Raphael Barcellos; a aluna da graduação em Direito, Maria de Fátima Marques; e a egressa do curso de Direito, hoje doutoranda em Direito pela UERJ, Raphaela Abud. Todos fazem parte do grupo de pesquisa institucional Lei, Justiça e Direitos Humanos, que também é coordenado pelo docente. Presente frequente em eventos como esse, Daniel destaca a importância do convívio acadêmico entre professores doutores e discentes de diferentes graus – graduandos, mestrandos e doutorandos -, “todos irmanados na busca pelo conhecimento”. “Foi gratificante perceber a excelente aceitação das hipóteses desenvolvidas no meu grupo de pesquisa que foram encaminhadas nos resumos ao evento da ABRAFI. Os trabalhos versavam sobre temas de Filosofia e História do Direito e, quando foram apresentados na jornada, despertaram grande interesse dos apresentadores e debatedores. Além de ser uma forma de conferir visibilidade ao que produzido academicamente na UCP, na área do Direito, a participação em congressos e jornadas acrescenta novos olhares sobre os temas que vem sendo objeto de investigação no PPGD”, comenta.

NOTÍCIAS UCP UCP é contemplada em edital da FAPERJ de incentivo à fixação de Jovens Doutores 10 de maio de 2023 A UCP é uma das 19 instituições contempladas pelo edital da FAPERJ no Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil – 2022, fruto de acordo de cooperação firmado entre a FAPERJ e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A bolsa de pós-doutorado de dois anos foi concedida à doutora Mirel Legrá, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD), sob a supervisão do coordenador adjunto, Prof. Dr. Klever Filpo. A pesquisa que será desenvolvida é sobre Práticas de mediação realizadas por meio virtual no Rio de Janeiro: levantamento dos desafios e análise das contradições, dilemas e paradoxos entre discursos normativos e práticas judiciárias. O trabalho, que será conduzido pelo professor Klever Filpo, contará, por meio da bolsa concedida, com a colaboração da doutora Mirel Legrá que fará seu estágio pós-doutoral no PPGD. Ela é um dos 173 doutores contemplados pelo programa da FAPERJ que objetiva apoiar projetos de pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas. Além do Klever Filpo, a proposta do projeto foi formalmente apresentada por uma equipe que incluiu os professores Daniel Machado e Marcelo Pereira. “Graças à interdisciplinaridade e às parcerias institucionais já existentes, isso contribuiu para atingirmos pontos suficientes para sermos contemplados. Para o PPGD é importante mais esse feito, pois além de termos uma doutora fazendo seu pós-doutorado no programa, também aumenta e reforça a nossa visibilidade no meio acadêmico, científico e junto aos órgãos de fomento. Uma vez que estamos sendo contemplados em editais importantes, mostra nossa relevância. Pois quando uma pesquisa recebe incentivo de um órgão de fomento, isso mostra que é uma pesquisa de qualidade. Esses editais são muito concorridos e têm que atender muitas exigências para serem contemplado”, comemora o coordenador adjunto do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP Pesquisadores da UCP participam de congressos no RJ sobre História do Direito 30 de março de 2023 Entre os dias 13 e 16 de março, foram realizados no Rio de Janeiro, simultaneamente, o XII Congresso Brasileiro de História do Direito e IX Congresso Latino-Americano de História do Direito, ambos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, instituição icônica na preservação da memória no Brasil. Os eventos contaram com a participação do coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD/UCP) e professor da gradação, Daniel Machado, e dos alunos e da egressa do curso, Daniel Lisboa, Felipe Oliveira Sant’Anna e Raphaela Abud Neves na apresentação de trabalhos. “Para a UCP esse evento foi muito importante e agregou muito, por duas razões. Primeiro porque a UCP marcou presença no evento com alunos da graduação em Direito num evento que era majoritariamente voltado para alunos de doutorado. Os nossos alunos tiveram uma oportunidade ímpar de conviver com altas pesquisas que são desenvolvidas em termos de História do Direito no Brasil inteiro e também fora do Brasil”, conta o Prof. Dr. Daniel Machado, destacando que todos os Estados da Federação estavam representados, assim como participantes argentinos, chilenos e da América Central. “Logo, esse intercâmbio de ideias em si, para a graduação, já é um ganho fenomenal. Além disso, é muito importante para o PPGD da UCP que a gente tenha a visibilidade, que a gente apresente para a sociedade aquelas pesquisas que nós temos na casa. Então foi especialmente importante nesse sentido de poder revelar, poder indicar para os outros pesquisadores no Brasil que a UCP também produz pesquisa em História do Direito”, frisa o docente que contribui com trabalhos produzidos em coautoria com alunos da UCP.   Com os alunos da graduação em Direito, Daniel Sant’Anna Lisboa, que é bolsista CNPq, e Felipe Oliveira Sant’Anna, o professor Daniel Machado colaborou com o texto intitulado Voto Acatólico e Secularização da Sociedade Brasileira no Século XIX. Já a egressa do curso, Raphaela Abud Neves, escreveu em coautoria com o docente o trabalho intitulado Debates Parlamentares sobre a Vacinação Obrigatória no Governo de Rodrigues Alves. O professor da UCP é orientador da ex-aluna da UCP desde que iniciou seu trabalho de pesquisa na Iniciação Científica, quando cursava a graduação. Ela já concluiu o mestrado em Direito na UERJ e hoje é bolsista CNPq no doutorado do PPGD/UERJ. O pesquisador da UCP aponta, ainda, a relevância do aprendizado compartilhado em eventos como esse. “Para além do que eu já mencionei, tem também o elemento de tudo aquilo que nós aprendemos. Tanto os alunos da graduação, do doutorado, como eu também, nós aprendemos ouvindo as conferências que foram proferidas no evento e também ouvindo as apresentações dos trabalhos de outros colegas que integravam os grupos de trabalho. Os debates sobre esses trabalhos foram extremamente enriquecedores e com eles nós pudemos aprender muito, crescer muito. Também não só colaborar apreciando lá o trabalho de quem apresentou, mas também recebendo críticas muito construtivas aos nossos trabalhos”, salienta.

NOTÍCIAS UCP PPGD aborda sobre critérios de imputação na criminalidade empresarial na aula inaugural 13 de março de 2023 Na última sexta-feira (10.03) alunos do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e da graduação em Direito da UCP, além de público em geral, tiveram a oportunidade de conhecer mais e tirar dúvidas sobre possibilidades e formas de responsabilizar uma empresa e os representantes de uma empresa por crimes que vem a ser cometidos pela corporação. O tema norteou o encontro com o professor e Desembargador Federal, Dr. Flávio Lucas, um profundo conhecedor do assunto, marcando assim a aula inaugural do PPGD. A palestra aconteceu no auditório do Campus Dom Veloso e reuniu o coordenador adjunto do programa, Prof. Dr. Klever Filpo; o professor do PPGD, Flávio Mirza, que intermediou o encontro; além do corpo docente, alunos do mestrado e graduação e, ainda, ex-alunos que prestigiaram o evento.  “A grande questão é que esse é um tema ainda muito mal tratado pela Doutrina do Direito Penal. E é um tema que está em todas as discussões, digamos assim, porque é um tema muito candente, muito importante, mas que não tem ainda o tratamento devido. Então a palestra foi bastante esclarecedora”, comenta o professor do PPG, Flávio Mirza, que intermediou o encontro. O coordenador adjunto do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo explica a importância de trazer a questão para alunos e sociedade. “É um tema extremamente atual no Brasil. Na nossa história recente houve várias situações de grande repercussão midiática em que houve aplicação ou a tentativa de responsabilizar a empresa por crimes cometidos. O Dr. Flávio Lucas desenvolveu muito bem, explorando tanto aspectos teóricos como a dificuldade de aplicação prática dessas teorias e também propostas de aperfeiçoamento”, comenta ao destacar a relevância do assunto. “Para o PPGD, é uma oportunidade de ter contato com um tema atual e relevante, e que faz uma conexão interessante com um projeto de pesquisa do professor Flávio Mirza e do professor Antônio Eduardo Santoro dentro da linha 2 do PPGD, que é Processo e efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. Com efeito é quando uma empresa comete crime, às vezes esses crimes impactam muitas pessoas, por exemplo, crimes ambientais. Desenvolver essa discussão, então, tem uma relação com os Direitos Humanos”, frisa. Confira a galeria: