NOTÍCIAS UCP UCP recebe pesquisadora colombiana para estágio sanduíche no mestrado em Direito 02 de maio de 2025 De abril a maio deste ano, a Universidade Católica de Petrópolis (UCP) conta com uma pesquisadora colombiana que está realizando um estágio sanduíche em seu Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UCP). Pela primeira vez a instituição petropolitana recebe uma estudante estrangeira para esse tipo de estágio, que foi aprovado por meio de edital de bolsas inédito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a CAPES. “A ideia do mestrado sanduíche é permitir que a mestranda intercale os estudos na sua universidade de origem com um período de estudos no exterior, no caso, no Brasil e na UCP. Nesse estágio estão previstas a pesquisa, a participação em aulas e seminários, visitas técnicas e, também, atividades culturais, para que a bolsista possa conhecer um pouco do nosso país”, explica o coordenador do PPGD/UCP, Prof. Dr. Klever Filpo, que é co-orientador da estudante. A colombiana Camila Gomez de la Rosa foi selecionada após criterioso e disputado processo seletivo do Programa Move La América, lançado ano passado pela CAPES, vinculada ao Ministério da Educação. A iniciativa busca complementar os esforços de internacionalização das universidades brasileiras por meio da atração de estudantes vinculados a instituições de ensino e pesquisa da América Latina e Caribe, permitindo o fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação (mestrados e doutorados) e a criação de um ambiente institucional internacional. “Penso que o grande objetivo do Move La América é justamente a formação de laços que nos aproximam de colegas latino-americanos, fortalecendo as nossas redes de colaboração. Lembro que o PPGD/UCP já mantém um convênio consolidado com a Universidade de Buenos Aires prevendo a mobilidade de discentes e docentes, o que vem a somar com o programa de intercâmbios da UCP e outras iniciativas correlatas. A participação no programa da CAPES é mais um passo dado rumo à internacionalização do PPGD”, pontua o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UCP e docente da graduação em Direito, Prof. Dr. Maurício Pires Guedes. Sobre a pesquisadora colombiana Camila cursa o seu mestrado em Direito na Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales da Universidade Nacional del Litoral, na Argentina. Na UCP, ela desenvolverá sua pesquisa dando ênfase às práticas de Justiça Restaurativa hoje utilizadas no Brasil – um dos temas explorados no curso de mestrado em Direito da UCP, que tem área de concentração sobre Justiça, Processo e Direitos Humanos. “Oportunidades desse tipo são muito importantes para minha trajetória profissional, acadêmica e pessoal, porque permitem ampliar minhas perspectivas e meus conhecimentos a ideias novas, a enfoques e metodologias distintas que vêm dos pesquisadores e acadêmicos do Brasil. E permite desenvolver novas habilidades marcadas, principalmente, pela aprendizagem de um idioma novo em um ambiente educativo e cultural que é distinto. Por último, permite criar redes internacionais de investigação e estudos que permanecerão para o futuro para criar novos intercâmbios e lugares de acolhida para investigadores do Brasil na Colômbia”, destaca a jovem.

NOTÍCIAS UCP Professor da UCP participa de congresso de Direito Desportivo em Portugal 30 de abril de 2025 Realizado na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o III Congresso Internacional de Direito Desportivo contou com a participação do docente da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Prof. Dr. Rodrigo Grazinoli. Ele foi um dos palestrantes na mesa em que se discutiram aspectos jurídicos da participação da pessoa transexual no esporte. O evento aconteceu entre os dias 22 e 24 de abril, reunindo pesquisadores de Portugal e do Brasil. Rodrigo representou o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, do qual é professor. No evento, o docente da UCP – que também leciona nos cursos de graduação em Direito e Biomedicina da Instituição – foi presenteado com uma medalha em homenagem à data da criação do Parque da Cidade e com a obra de arte que retrata a Mulher Poveira, entregues aos palestrantes do congresso pelas autoridades da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim. “A participação no Congresso Internacional foi importantíssima para o PPGD da UCP, pois permitiu a troca de experiências com outros pesquisadores, além de ter viabilizado a apresentação das pesquisas realizadas, as quais relacionam conhecimentos médico-legais com o Direito Desportivo, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, pontuou o pesquisador da UCP.

NOTÍCIAS UCP PPGE da UCP debate sobre educação e tecnologia 13 de março de 2025 O Programa de Pós-graduação em Educação da UCP (PPGE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (13.03), sua aula inaugural que trouxe à discussão o tema Da sala de aula ao digital: como as tecnologias educacionais e a EAD estão redefinindo o ensino. O encontro, que marca a abertura do semestre letivo, aconteceu no auditório do Campus Dom Veloso. De acordo com o coordenador adjunto do PPGE, Marcelo Mocarzel, o tema foi escolhido pelas intensas mudanças que a Inteligência Artificial (IA) e outras tecnologias vem trazendo à educação e pelo crescente interesse de pesquisadores nesses temas. “Futuros mestres e doutores em Educação precisam acompanhar as mudanças do setor e compreender de forma crítica como a tecnologia impacta no dia a dia das instituições de ensino”, pontua o docente. A palestra foi ministrada pelo Prof. Dr. Rafael Baptista, que mestre e doutor em Engenharia Nuclear pela UFRJ e atualmente é professor do IFRJ, campus Nilópolis, onde coordena a pós-graduação em Tecnologias educacionais e Educação a Distância.

NOTÍCIAS UCP PPGD promove III Seminário Internacional sobre Justiça, Processo e Direitos Humanos 12 de dezembro de 2024 Na última sexta-feira (06.12), o Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD) realizou o III Seminário Internacional PPGD/UCP: Justiça, Processo e Direitos Humanos. Nesta edição, o evento on-line abordou o tema Integração e Conexões Acadêmicas em torno dos ODS/ONU. As palestras podem ser conferidas na TV UCP no Youtube. Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU são um conjunto de ações voltadas para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas desfrutem de paz e prosperidade em todo o mundo. Nesta edição de seu Seminário Internacional, o PPGD buscou consolidar-se como uma referência acadêmica na articulação de suas linhas e projetos de pesquisa nas áreas de Justiça, Processo e Direitos Humanos, a fim de contribuir para o alcance desses objetivos. Uma das propostas do evento foi apresentar as diversas realizações e conquistas do programa, como o avanço na internacionalização, fazendo um fechamento, além de proporcionar o encontro entre professores do PPGD entre sim, com os seus alunos, com os egressos e, também, convidados externos do Brasil e do exterior. “Fazendo aí uma grande integração, uma conexão. Porque a gente tem que dialogar entre nós, nós somos um programa, então não tem muito espaço para uma pesquisa que é individual. As pessoas têm que interagir uns com os outros, tentar manter contato com os seus alunos, seus egressos e pessoas de fora. Então, o evento foi uma grande celebração, mas também dando visibilidade para esse esforço de integração”, destacou o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP CCJ no congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito 3 de dezembro de 2024 Entre os dias 27 a 29 de novembro, aconteceu o XXXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI-Brasília), que contou com a participação do Centro de Ciências Jurídicas da UCP (CCJ). Professores e alunos apresentaram trabalhos no evento que reuniu acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito de todo o país com intuito de promover um ambiente de troca de conhecimentos e debates aprofundados sobre os temas que marcam a agenda contemporânea da pesquisa jurídica. O CONPEDI é uma associação sem fins lucrativos que apoia o desenvolvimento da pós-graduação em Direito e os estudos jurídicos no Brasil. Um dos seus objetivos é incentivar a pós-graduação em Direito em instituições de ensino universitário brasileiras e, para isso, toma várias iniciativas na formulação de políticas para a educação jurídica, além de promover eventos nacionais e internacionais. Nesta edição do evento, três professores do CCJ tiveram participação expressiva. A professora do mestrado em Direito, Denise Salles, apresentou no GT Direitos Sociais de Políticas Públicas três artigos produzidos em conjunto com duas mestrandas do PPGD, Thais Justen e Richiele Abade. Entre os trabalhos, ganhou destaque o artigo Monitoramento e bases de dados no enfrentamento à violência contra a mulher: estudo de caso empírico de Petrópolis–RJ (2018-2022) no qual a professora e a mestranda Thais Justen, que também é secretária de Direitos da Mulher do município, apresentam resultados de sua pesquisa. Também estiveram no CONPEDI os professores Valter Pinto e Klever Filpo, que é coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD). Valter apresentou um trabalho científico conexo às suas disciplinas na graduação em Direito da UCP e Klever representou o PPGD na Reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-graduação em Direito Brasileiros. “São atividades importantes que dão visibilidade nacional aos cursos e colocam a UCP e os seus mestrados e doutorados alinhados com outras grandes instituições do país, além de permitir que participemos da tomada de decisões importantes no meio acadêmico e científico”, ressalta Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP Grupo de pesquisa da UCP tem proposta de enunciado aprovada em Jornada Jurídica 3 de dezembro de 2024 O Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Administração de Conflitos (GIPAC) da UCP participou da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, realizada nos dias 25 e 26 de novembro no Conselho da Justiça Federal (CFJ), em Brasília. O evento reuniu especialistas e autoridades para análise e delineamento de posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Além de participar das discussões, o GIPAC teve aprovada uma proposta de enunciado – das três apresentadas no evento. Após as reuniões das comissões e das sessões plenárias, o Grupo de Pesquisa, representado pelo coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), Prof. Dr. Klever Filpo, conseguiu a aprovação de um enunciado que, de agora em diante, servirá para nortear o entendimento de juízes federais na aplicação da matéria. Desde 2022, o grupo vem desenvolvendo uma pesquisa que procura compreender e problematizar as dificuldades de implementação do Aluguel Social, um benefício assistencial que é pago às vítimas de tragédias climáticas que perdem ou são obrigadas a deixar suas casas por determinado período. Os resultados dessa pesquisa vêm sendo publicados pelo grupo sob a forma de artigos científicos e comunicações em eventos, como as propostas apresentadas na Jornada, incluindo a que obteve aprovação na plenária. Para o professor Klever Filpo e líder do grupo, esse é um produto técnico que tem enorme significado para o grupo e para a questão debatida em si. “Nós apresentamos essa proposta porque foi um dos achados da pesquisa em conjunto com o professor Marcelo Pereira, também do Mestrado em Direito, e com o mestrando Vinícius Amaral. Olhando para os processos ligados à tragédia de Petrópolis percebemos que a população precisa ser mais ouvida, para que se possa compreender as suas dificuldades e demandas. Então foi uma proposta baseada em dados empíricos que é o ponto forte do nosso grupo”, comenta Klever satisfeito com a aprovação da proposta. “Por outro lado, com a aprovação desse texto como um enunciado, os juízes federais de todo o Brasil poderão passar a adotar tal entendimento em casos de crises ambientais para lidar melhor com os processos que são muitos e complexos. Logo, foi uma contribuição da UCP para definir estratégias de gerenciamento de crises ambientais, algo de extrema importância na atualidade”, ressalta.

NOTÍCIAS UCP Professor e aluna do PPGD/UCP participam de Congresso em Montevidéu, no Uruguai 24 de setembro de 2024 O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, Prof. Dr. Klever Filpo, e a aluna Rayssa Gargano representaram a UCP no XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), que aconteceu na Universidade de La República (UNILAR), em Montevidéu, no Uruguai. O evento foi realizado entre os dias 18 e 20 de setembro. A equipe apresentou um artigo científico referente às pesquisas empíricas que desenvolvem acerca da efetivação de Direitos das pessoas atingidas por tragédias socioambientais, como a ocorrida em Petrópolis em fevereiro de 2022. O artigo será publicado em um livro organizado pelo CONPEDI. Sobre a experiência de participar de eventos como o CONPEDI, a mestranda Rayssa Gargano avalia como algo enriquecedor e positivo, especialmente para quem almeja seguir a carreira acadêmica. “É incrível como o universo acadêmico e da pesquisa podem nos levar longe, a lugares que nunca imaginávamos alcançar”, comenta Rayssa, bolsista PROSUC CAPES na UCP, que é advogada e vem buscando novas oportunidades profissionais no meio acadêmico. Na ocasião, o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo também participou de uma reunião de trabalho com o Departamento de Convênios da Universidade de La República, a mais antiga e renomada do pais, para uma aproximação institucional. A intenção é celebrar um convênio entre as instituições em reforço às ações de internacionalização do PPGD/UCP. “Esses eventos são importantes para o PPGD não apenas para dar visibilidade e divulgar resultados das nossas pesquisas, mas também porque são oportunidades de socialização acadêmica e institucional, estreitando e fortalecendo laços que podem ser determinantes para que o nosso PPGD alcance o doutorado e obtenha avaliações cada vez melhores junto à CAPES”, afirma Klever.