NOTÍCIAS UCP Pesquisadoras de Direito recebem moção congratulatória da Câmara de Vereadores 28  de agosto de 2025 As estudantes do 10° período de Direito da UCP, Maria Eduarda Ramalho da Silva e Antonella D’Angelo Mesquita Morais, receberam da Câmara de Vereadores de Petrópolis uma moção congratulatória pelo trabalho de pesquisa desenvolvido entre os anos de 2022 e 2024, com financiamento da FAPERJ, CNPq e UCP. A dupla representou o grupo de pesquisa composto por outras pesquisadoras da Universidade e liderado pela Profa. Dra. Denise Salles. A honraria foi entregue no último dia 22 de agosto pela vereadora Júlia Cassamaso. A homenagem – que se estende às demais integrantes do grupo, a bacharel em Direito, Caroline Silva da Costa, e a mestra em Direito, Flaviane da Silva Assumpção -, teve como objetivo prestigiar a relevância acadêmica e social da pesquisa realizada no âmbito da UCP, cujo impacto se estende à comunidade petropolitana. O trabalho, orientado por Denise Salles, conta com a dedicação de pesquisadoras comprometidas com a democracia, a justiça social e a proteção dos direitos das mulheres. O projeto tem gerado diagnósticos significativos sobre as múltiplas formas de violência contra mulheres em Petrópolis, além de fornecer subsídios valiosos para o aprimoramento das políticas públicas locais. Na solenidade de entrega, a aluna Maria Eduarda Ramalho agradeceu em nome do grupo e destacou a importância do projeto e o reconhecimento a todos os envolvidos, em especial, ao papel da orientadora, a professora Denise Salles. “Agradecemos ao financiamento da FAPERJ e do CNPq, que tornou este trabalho possível, e ao curso de Direito da UCP, tanto na graduação quanto no mestrado, por nos proporcionar essa vivência com a justiça social. Esta pesquisa sobre violência contra a mulher mostra a urgência de dar visibilidade ao tema e de produzir dados concretos que subsidiem políticas públicas eficazes. É um projeto feito de mulheres para mulheres, porque sabemos que a linha que separa homens e mulheres é a oportunidade e, é justamente oferecendo informação, visibilidade e oportunidade que podemos gerar transformações reais”, disse.

NOTÍCIAS UCP PPGD destaca protagonismo feminino na produção do conhecimento científico 25  de agosto de 2025 Dentro da programação da Semana Jurídica da UCP, aconteceu, no dia 20 de agosto, a aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), que recebeu duas profissionais de grande prestígio e inserção acadêmica: as palestrantes Maria Alice Nunes Costa e Ana Carla de Oliveira Pinheiro. Com o tema Justiça é Verbo: ética e Direitos Humanos, as docentes mostraram o protagonismo feminino na produção do saber científico. A palestra aconteceu no Salão Nobre do Campus Dom Veloso. Em sua explanação, a Profa. Dra. Maria Alice, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lançou mão da obra de Amartya Sen e outros pensadores para sustentar que a efetivação dos Direitos Humanos está a depender sempre de uma ação, voltada para a inclusão, a atenção aos vulneráveis e a melhor distribuição das oportunidades entre todas as pessoas. Já a docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENFE), Profa. Dra. Ana Carla, explorou múltiplas possibilidades de construção do conhecimento nas universidades que, no século XXI, precisam ser entendidas como espaços plurais e de encontro entre os mais variados grupos e saberes, incluindo os tradicionais e populares, por exemplo, da cultura afrodescendente. “A área do Direito, tanto nos ambientes judiciários como acadêmicos, é bastante hermética, um espaço em que predomina o masculino. Ao convidar as professoras Ana e Alice para esse evento, o nosso curso quer enfatizar a importância de dar voz às mulheres e ampliar o seu espaço de participação da produção do conhecimento jurídico e no ambiente da pós-graduação em sentido estrito (mestrados e doutorados)”, destaca o coordenador do PPDG, Prof. Dr.  Klever Filpo. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Professor da UCP é único brasileiro com artigo publicado em revista sobre o BRICS 13  de agosto de 2025 Trabalho do desembargador do TJ-RJ, Eduardo Antônio Klausner, foi divulgado neste mês na BRICS Law Journal O professor da graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Eduardo Antônio Klausner, teve seu artigo publicado na BRICS Law Journal, revista científica especializada. O trabalho foi divulgado em agosto, no mês seguinte ao Brasil sediar, na capital carioca, a reunião do grupo de cooperação econômica e política composto por 11 países. A publicação coloca o jurista brasileiro como um dos poucos a ter um artigo em inglês divulgado em uma revista jurídica estrangeira e o único nesta edição. Com o tema A proteção legal do consumidor brasileiro nos conflitos decorrentes de compras, serviços e negócios fornecidos no estrangeiro e/ou por fornecedores estrangeiros, o trabalho analisa como a legislação brasileira protege os consumidores em compras feitas em outros países. O jurista e professor da UCP examina as leis internacionais e nacionais, além de casos judiciais importantes, para entender a jurisprudência atual. O artigo também aborda projetos de lei e tratados que buscam melhorar a proteção do consumidor internacional no futuro. “Essa publicação do artigo, o único brasileiro, mostra que as pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-graduação em Direito da UCP estão em nível internacional, particularmente do grupo de pesquisa que lidero, justamente sobre Direitos Humanos em Espécie. É uma publicação numa revista especializada sobre o direito do BRICS, publicada por uma universidade na Rússia e que atinge não só todos os países que compõem o grupo, mas diversos países”, destaca Klausner, que leciona as disciplinas de Direito Internacional e Direitos Humanos na UCP.

NOTÍCIAS UCP UCP recebe pesquisadora colombiana para estágio sanduíche no mestrado em Direito 02 de maio de 2025 De abril a maio deste ano, a Universidade Católica de Petrópolis (UCP) conta com uma pesquisadora colombiana que está realizando um estágio sanduíche em seu Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UCP). Pela primeira vez a instituição petropolitana recebe uma estudante estrangeira para esse tipo de estágio, que foi aprovado por meio de edital de bolsas inédito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a CAPES. “A ideia do mestrado sanduíche é permitir que a mestranda intercale os estudos na sua universidade de origem com um período de estudos no exterior, no caso, no Brasil e na UCP. Nesse estágio estão previstas a pesquisa, a participação em aulas e seminários, visitas técnicas e, também, atividades culturais, para que a bolsista possa conhecer um pouco do nosso país”, explica o coordenador do PPGD/UCP, Prof. Dr. Klever Filpo, que é co-orientador da estudante. A colombiana Camila Gomez de la Rosa foi selecionada após criterioso e disputado processo seletivo do Programa Move La América, lançado ano passado pela CAPES, vinculada ao Ministério da Educação. A iniciativa busca complementar os esforços de internacionalização das universidades brasileiras por meio da atração de estudantes vinculados a instituições de ensino e pesquisa da América Latina e Caribe, permitindo o fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação (mestrados e doutorados) e a criação de um ambiente institucional internacional. “Penso que o grande objetivo do Move La América é justamente a formação de laços que nos aproximam de colegas latino-americanos, fortalecendo as nossas redes de colaboração. Lembro que o PPGD/UCP já mantém um convênio consolidado com a Universidade de Buenos Aires prevendo a mobilidade de discentes e docentes, o que vem a somar com o programa de intercâmbios da UCP e outras iniciativas correlatas. A participação no programa da CAPES é mais um passo dado rumo à internacionalização do PPGD”, pontua o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UCP e docente da graduação em Direito, Prof. Dr. Maurício Pires Guedes. Sobre a pesquisadora colombiana Camila cursa o seu mestrado em Direito na Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales da Universidade Nacional del Litoral, na Argentina. Na UCP, ela desenvolverá sua pesquisa dando ênfase às práticas de Justiça Restaurativa hoje utilizadas no Brasil – um dos temas explorados no curso de mestrado em Direito da UCP, que tem área de concentração sobre Justiça, Processo e Direitos Humanos. “Oportunidades desse tipo são muito importantes para minha trajetória profissional, acadêmica e pessoal, porque permitem ampliar minhas perspectivas e meus conhecimentos a ideias novas, a enfoques e metodologias distintas que vêm dos pesquisadores e acadêmicos do Brasil. E permite desenvolver novas habilidades marcadas, principalmente, pela aprendizagem de um idioma novo em um ambiente educativo e cultural que é distinto. Por último, permite criar redes internacionais de investigação e estudos que permanecerão para o futuro para criar novos intercâmbios e lugares de acolhida para investigadores do Brasil na Colômbia”, destaca a jovem.

NOTÍCIAS UCP Professor da UCP participa de congresso de Direito Desportivo em Portugal 30 de abril de 2025 Realizado na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o III Congresso Internacional de Direito Desportivo contou com a participação do docente da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Prof. Dr. Rodrigo Grazinoli. Ele foi um dos palestrantes na mesa em que se discutiram aspectos jurídicos da participação da pessoa transexual no esporte. O evento aconteceu entre os dias 22 e 24 de abril, reunindo pesquisadores de Portugal e do Brasil. Rodrigo representou o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, do qual é professor. No evento, o docente da UCP – que também leciona nos cursos de graduação em Direito e Biomedicina da Instituição – foi presenteado com uma medalha em homenagem à data da criação do Parque da Cidade e com a obra de arte que retrata a Mulher Poveira, entregues aos palestrantes do congresso pelas autoridades da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim. “A participação no Congresso Internacional foi importantíssima para o PPGD da UCP, pois permitiu a troca de experiências com outros pesquisadores, além de ter viabilizado a apresentação das pesquisas realizadas, as quais relacionam conhecimentos médico-legais com o Direito Desportivo, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, pontuou o pesquisador da UCP.

NOTÍCIAS UCP PPGE da UCP debate sobre educação e tecnologia 13 de março de 2025 O Programa de Pós-graduação em Educação da UCP (PPGE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (13.03), sua aula inaugural que trouxe à discussão o tema Da sala de aula ao digital: como as tecnologias educacionais e a EAD estão redefinindo o ensino. O encontro, que marca a abertura do semestre letivo, aconteceu no auditório do Campus Dom Veloso. De acordo com o coordenador adjunto do PPGE, Marcelo Mocarzel, o tema foi escolhido pelas intensas mudanças que a Inteligência Artificial (IA) e outras tecnologias vem trazendo à educação e pelo crescente interesse de pesquisadores nesses temas. “Futuros mestres e doutores em Educação precisam acompanhar as mudanças do setor e compreender de forma crítica como a tecnologia impacta no dia a dia das instituições de ensino”, pontua o docente. A palestra foi ministrada pelo Prof. Dr. Rafael Baptista, que mestre e doutor em Engenharia Nuclear pela UFRJ e atualmente é professor do IFRJ, campus Nilópolis, onde coordena a pós-graduação em Tecnologias educacionais e Educação a Distância.

NOTÍCIAS UCP PPGD promove III Seminário Internacional sobre Justiça, Processo e Direitos Humanos 12 de dezembro de 2024 Na última sexta-feira (06.12), o Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD) realizou o III Seminário Internacional PPGD/UCP: Justiça, Processo e Direitos Humanos. Nesta edição, o evento on-line abordou o tema Integração e Conexões Acadêmicas em torno dos ODS/ONU. As palestras podem ser conferidas na TV UCP no Youtube. Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU são um conjunto de ações voltadas para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas desfrutem de paz e prosperidade em todo o mundo. Nesta edição de seu Seminário Internacional, o PPGD buscou consolidar-se como uma referência acadêmica na articulação de suas linhas e projetos de pesquisa nas áreas de Justiça, Processo e Direitos Humanos, a fim de contribuir para o alcance desses objetivos. Uma das propostas do evento foi apresentar as diversas realizações e conquistas do programa, como o avanço na internacionalização, fazendo um fechamento, além de proporcionar o encontro entre professores do PPGD entre sim, com os seus alunos, com os egressos e, também, convidados externos do Brasil e do exterior. “Fazendo aí uma grande integração, uma conexão. Porque a gente tem que dialogar entre nós, nós somos um programa, então não tem muito espaço para uma pesquisa que é individual. As pessoas têm que interagir uns com os outros, tentar manter contato com os seus alunos, seus egressos e pessoas de fora. Então, o evento foi uma grande celebração, mas também dando visibilidade para esse esforço de integração”, destacou o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP CCJ no congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito 3 de dezembro de 2024 Entre os dias 27 a 29 de novembro, aconteceu o XXXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI-Brasília), que contou com a participação do Centro de Ciências Jurídicas da UCP (CCJ). Professores e alunos apresentaram trabalhos no evento que reuniu acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito de todo o país com intuito de promover um ambiente de troca de conhecimentos e debates aprofundados sobre os temas que marcam a agenda contemporânea da pesquisa jurídica. O CONPEDI é uma associação sem fins lucrativos que apoia o desenvolvimento da pós-graduação em Direito e os estudos jurídicos no Brasil. Um dos seus objetivos é incentivar a pós-graduação em Direito em instituições de ensino universitário brasileiras e, para isso, toma várias iniciativas na formulação de políticas para a educação jurídica, além de promover eventos nacionais e internacionais. Nesta edição do evento, três professores do CCJ tiveram participação expressiva. A professora do mestrado em Direito, Denise Salles, apresentou no GT Direitos Sociais de Políticas Públicas três artigos produzidos em conjunto com duas mestrandas do PPGD, Thais Justen e Richiele Abade. Entre os trabalhos, ganhou destaque o artigo Monitoramento e bases de dados no enfrentamento à violência contra a mulher: estudo de caso empírico de Petrópolis–RJ (2018-2022) no qual a professora e a mestranda Thais Justen, que também é secretária de Direitos da Mulher do município, apresentam resultados de sua pesquisa. Também estiveram no CONPEDI os professores Valter Pinto e Klever Filpo, que é coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD). Valter apresentou um trabalho científico conexo às suas disciplinas na graduação em Direito da UCP e Klever representou o PPGD na Reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-graduação em Direito Brasileiros. “São atividades importantes que dão visibilidade nacional aos cursos e colocam a UCP e os seus mestrados e doutorados alinhados com outras grandes instituições do país, além de permitir que participemos da tomada de decisões importantes no meio acadêmico e científico”, ressalta Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP Grupo de pesquisa da UCP tem proposta de enunciado aprovada em Jornada Jurídica 3 de dezembro de 2024 O Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Administração de Conflitos (GIPAC) da UCP participou da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, realizada nos dias 25 e 26 de novembro no Conselho da Justiça Federal (CFJ), em Brasília. O evento reuniu especialistas e autoridades para análise e delineamento de posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Além de participar das discussões, o GIPAC teve aprovada uma proposta de enunciado – das três apresentadas no evento. Após as reuniões das comissões e das sessões plenárias, o Grupo de Pesquisa, representado pelo coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), Prof. Dr. Klever Filpo, conseguiu a aprovação de um enunciado que, de agora em diante, servirá para nortear o entendimento de juízes federais na aplicação da matéria. Desde 2022, o grupo vem desenvolvendo uma pesquisa que procura compreender e problematizar as dificuldades de implementação do Aluguel Social, um benefício assistencial que é pago às vítimas de tragédias climáticas que perdem ou são obrigadas a deixar suas casas por determinado período. Os resultados dessa pesquisa vêm sendo publicados pelo grupo sob a forma de artigos científicos e comunicações em eventos, como as propostas apresentadas na Jornada, incluindo a que obteve aprovação na plenária. Para o professor Klever Filpo e líder do grupo, esse é um produto técnico que tem enorme significado para o grupo e para a questão debatida em si. “Nós apresentamos essa proposta porque foi um dos achados da pesquisa em conjunto com o professor Marcelo Pereira, também do Mestrado em Direito, e com o mestrando Vinícius Amaral. Olhando para os processos ligados à tragédia de Petrópolis percebemos que a população precisa ser mais ouvida, para que se possa compreender as suas dificuldades e demandas. Então foi uma proposta baseada em dados empíricos que é o ponto forte do nosso grupo”, comenta Klever satisfeito com a aprovação da proposta. “Por outro lado, com a aprovação desse texto como um enunciado, os juízes federais de todo o Brasil poderão passar a adotar tal entendimento em casos de crises ambientais para lidar melhor com os processos que são muitos e complexos. Logo, foi uma contribuição da UCP para definir estratégias de gerenciamento de crises ambientais, algo de extrema importância na atualidade”, ressalta.

NOTÍCIAS UCP Professor e aluna do PPGD/UCP participam de Congresso em Montevidéu, no Uruguai 24 de setembro de 2024 O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, Prof. Dr. Klever Filpo, e a aluna Rayssa Gargano representaram a UCP no XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), que aconteceu na Universidade de La República (UNILAR), em Montevidéu, no Uruguai. O evento foi realizado entre os dias 18 e 20 de setembro. A equipe apresentou um artigo científico referente às pesquisas empíricas que desenvolvem acerca da efetivação de Direitos das pessoas atingidas por tragédias socioambientais, como a ocorrida em Petrópolis em fevereiro de 2022. O artigo será publicado em um livro organizado pelo CONPEDI. Sobre a experiência de participar de eventos como o CONPEDI, a mestranda Rayssa Gargano avalia como algo enriquecedor e positivo, especialmente para quem almeja seguir a carreira acadêmica. “É incrível como o universo acadêmico e da pesquisa podem nos levar longe, a lugares que nunca imaginávamos alcançar”, comenta Rayssa, bolsista PROSUC CAPES na UCP, que é advogada e vem buscando novas oportunidades profissionais no meio acadêmico. Na ocasião, o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo também participou de uma reunião de trabalho com o Departamento de Convênios da Universidade de La República, a mais antiga e renomada do pais, para uma aproximação institucional. A intenção é celebrar um convênio entre as instituições em reforço às ações de internacionalização do PPGD/UCP. “Esses eventos são importantes para o PPGD não apenas para dar visibilidade e divulgar resultados das nossas pesquisas, mas também porque são oportunidades de socialização acadêmica e institucional, estreitando e fortalecendo laços que podem ser determinantes para que o nosso PPGD alcance o doutorado e obtenha avaliações cada vez melhores junto à CAPES”, afirma Klever.