NOTÍCIAS UCP UCP participa do 4º Encontro de Mediadores do TJRJ, realizado em Petrópolis 25 de setembro de 2023 Realizado entre os dias 21 e 23 de setembro, o 4° Encontro de Mediadores, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), contou com a participação da UCP. Com o tema Inovações e desafios na mediação de conflitos como caminho irreversível para o Judiciário e para a sociedade, o evento aconteceu no Palácio Quitandinha, onde reuniu especialistas e interessados no assunto que compartilharam suas ideia e experiências nesse campo de atuação. A Instituição foi representada pelo CCJ, por meio do Programa de Pós-Graduação e da Graduação em Direito, e esteve presente expondo os projetos e trabalho na área de mediação desenvolvidos pela Universidade, especialmente por meio do PPGD. “Acredito firmemente no poder da mediação como uma ferramenta essencial para a resolução de conflitos e a promoção da cultura da paz. Nossa participação neste evento, apresentando as boas práticas realizadas pelo CCJ institucionalmente no âmbito da mediação, reflete o compromisso contínuo da UCP com o aprimoramento das habilidades e conhecimentos dos nossos alunos. Durante o encontro pudemos compartilhar experiências e nossas melhores práticas, contribuindo para o enriquecimento do debate e o aprimoramento das técnicas de mediação”, comenta o diretor do CCJ e coordenador da graduação em Direito da UCP, Prof. Maurício Pires Guedes. UCP é pioneira na prática da mediação em Petrópolis O coordenador adjunto do PPGD, Klever Paulo Leal Filpo destaca a longa tradição e pioneirismo da UCP no seu envolvimento com a mediação de conflitos, ao ser a primeira instituição no Estado do Rio de Janeiro a obter autorização para ter um grupo de mediação no Núcleo de Prática Jurídica, e isso servir como estágio prático para os estudantes do curso de Direito. “Isso aconteceu há 20 anos e, desde então, o NPJ da UCP tem grupos de mediação de conflitos. A UCP também já teve duas edições de uma pós-graduação em mediação de conflito que foi feita em parceria com TJ. No nosso mestrado em Direito já tivemos várias pesquisas que tocam no tema da mediação. E muitos mestres formados pela UCP pesquisaram e escreveram sobre mediação de conflitos em diferentes contextos: empresarial, familiar, comunitário e mediação de conflitos escolares. Atualmente a UCP oferece um curso de extensão em mediação de conflitos escolares”, resume ao fazer um panorama da UCP na área da mediação, que segue latente na Universidade. “A mediação é um tema, uma prática que há muitos anos é desenvolvida pela UCP. Esse encontro de mediadores é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio, que reúne em Petrópolis os seus mediadores formados em atuação no TJ, uma instituição muito importante ao Poder Judiciário no Rio de Janeiro. A UCP tem essa parceria com o Nupemec, que é Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ, porque aqui tem um polo avançado de solução de conflito, um PASC. Essa participação no evento coroa, vem também dar mais um passo nessa parceria e o envolvimento da UCP com o tema e a prática da mediação de conflitos”, disse. O diretor do CCJ também aponta a importância do evento nessa união. “Foi com grande satisfação que o CCJ recebeu o convite para participar do 4º Encontro de Mediadores realizado no Hotel Quitandinha. Agradecemos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo convite e estamos ansiosos para futuras oportunidades de envolvimento e colaboração, à medida que trabalhamos juntos para promover uma sociedade mais harmoniosa e resiliente por meio da mediação’, destaca Maurício Pires Guedes. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Aluno do PPGD tem dissertação premiada em importante concurso de ciências criminais 31 de agosto de 2023 O 27º Concurso de Monografias de Ciências Criminais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), tem, entre os trabalhos premiados, o do aluno do mestrado em Direito da UCP, Kerston Benevides. A dissertação do mestrando ficou em 2º lugar no concurso, que é considerado o de maior prestígio nas ciências criminais em âmbito nacional, do qual participam teses de doutorado, dissertações de mestrado e demais trabalhos acadêmicos inéditos. “É quase indescritível a sensação. Porque você submete seu trabalho, que é fruto de uma pesquisa, no meu caso, uma pesquisa empírica de um ano. Mais o tempo das aulas. Então são dois anos de trabalho. E você submete isso ao crivo de uma avaliação totalmente externa a você, de pessoas que não te conhecem. Ficar em 2º lugar em um concurso nacional tem uma representatividade. Principalmente porque o IBCCRIM é o maior instituto de ciências criminais da América Latina. Isso tem um peso absurdo. É quase indescritível a sensação de receber esse resultado”, destaca Kerston Benevides. A dissertação de mestrado premiada, defendida no primeiro semestre deste ano, é intitulada O ANPP como instrumento autoritário: uma análise dos Acordos de Não Persecução Penal na cidade do Rio de Janeiro. “O trabalho é uma pesquisa que foi desenvolvida na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O trabalho é o ANPP como um instrumento autoritário e a pesquisa buscava, então, identificar os espaços de autoritarismo nos acordos de não percepção penal. Para isso, foi desenvolvida uma metodologia específica, a aplicação de formulário. A partir da resposta a esses formulários, conseguimos tanto traçar um perfil das infrações e dos inquéritos, dos investigados, quanto também identificar os espaços de autoritarismo no ANPP por meio das respostas”, explica o mestre em Direito, sobre o processo da pesquisa, iniciado assim que entrou no mestrado. “O formulário foi aplicado a todos os casos, no período de um ano, dos quais a Defensoria Pública do Rio participou. Pegamos a capital para fazer isso como amostra e foram mais de 200 casos analisados para chegar ao resultado da pesquisa”, comenta. A banca de defesa foi composta pelos professores da UCP, Antônio Santoro, como orientador, e Flávio Mirza, além das convidadas, as professoras Luciana Boiteux (UFRJ) e Livia Paiva (IFRJ) que não apenas aprovaram o trabalho, como recomendaram para publicação. “É essencialmente uma grande realização pessoal do nosso mestrando Kerston Benevides, que mostrou durante todo o curso imensa capacidade crítica e de produção. Um motivo de orgulho pessoal para mim, por tratar-se de uma pesquisa empírica com profunda coleta de dados que caracteriza minha atividade como pesquisador e foi executada com rigor científico e brilhantismo pelo Kerston. E uma imensa vitória para o nosso PPGD, que mais uma vez se habilita como destaque de excelência no cenário da pesquisa nacional”, destaca o professor do PPGD e orientador de Kerson, Antônio Eduardo Ramires Santoro. Egresso do PPGD destaca papel da UCP na sua trajetória Kerston Benevides não esquece, e ainda destaca, a relevância da Universidade em todo o processo da sua formação no PPGD. “Sou suspeito para falar do papel da UCP na minha formação, porque foi uma universidade, um programa de pós-graduação em Direito que me cativou, desde o início. Na verdade, desde o processo de seleção. A gente passou por um processo seletivo, ainda durante a pandemia. Então, a gente tinha aquela situação muito delicada, das aulas online, do próprio processo seletivo, a própria entrevista ser online. Mas desde o primeiro momento, foi um programa em que eu me senti acolhido, já na seleção”, lembra ao contar que esse acolhimento e humanismo foram marcas deixadas pela Instituição. “Depois que nós começamos o curso, eu vi que esse acolhimento ganhou proporções ainda maiores. A equipe de professores, mais do que competente, é absurdamente humana. Então trabalhar direitos humanos com esses professores é entender realmente o que é esse trabalho, o que é pensar direitos humanos. As reflexões são de nível altíssimo. Eu considero que eu tive muita sorte, porque a minha turma também levava a discussão para outro patamar, e eram pessoas extremamente dedicadas. Amizades que eu fiz e que continuam até hoje”, comemora exaltando o papel primordial do seu orientador. “Nada disso seria possível sem uma orientação como a do Santoro. Realmente não teria a menor possibilidade de desenvolver um trabalho desse e chegar a uma premiação como essa, de segunda colocação, num concurso nacional se o Santoro não fosse o meu orientador. Ele comprou a briga da pesquisa e estava comigo em todos os momentos. De fato, ele foi um orientador. Aprendi muito com ele sobre metodologia de pesquisa, participei de grupo de pesquisa dele. Então isso foi o que me possibilitou desenvolver uma boa pesquisa”, afirma ao entender que o trabalho em conjunto foi reconhecido, dando mérito, também, ao professor e ao PPGD. “Acho que o nosso trabalho em equipe, meu e do Santoro, foi reconhecido com esse resultado. E isso para mim é o mais importante. Tenho plena consciência, também, de que os fundamentos que eu tenho é graças a UCP e ao Programa de Pós-graduação em Direito, além do Santoro, que teve, sem dúvida nenhuma, o papel singular no desenvolvimento desse trabalho”, conclui.

NOTÍCIAS UCP UCP e Universidade de Buenos Aires promovem Seminário de Internacionalização 16 de junho de 2023 Nesta quinta (15.06) e sexta-feira (16.06), a UCP e a Universidade de Buenos Aires (UBA) promoveram o Seminário de Internacionalização, que reuniu os professores catedráticos e docentes da Faculdade de Direito da UBA e professores da UCP para um intercâmbio de conhecimento. A programação, com palestras e apresentação de trabalhos, aconteceu no Campus Dom Veloso. O seminário foi uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UCP em parceria com a Universidade de Buenos Aires, por meio de convênio firmado entre as duas tradicionais instituições. Além de solidificar a internacionalização do programa de pós-graduação da UCP, o objetivo desta iniciativa é, também, promover o desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e intercâmbio. Organizador do evento, o professor da graduação em Direito e do PPGD da UCP, Antônio Eduardo Ramires Santoro, destaca a relevância do seminário, que será o primeiro de muitas trocas entre os docentes e alunos das instituições. “A importância desse evento é determinar o marco da relação institucional e internacional entre a Universidade Católica de Petrópolis, por meio do PPGD, com a maior universidade da América Latina, a Universidade de Buenos Aires. Ele também marcará a constituição de uma rede internacional de pesquisa, que envolve o PPGD com a Universidade de Buenos Aires, com a possibilidade de uma realização maior de eventos e de co-titulações entre os alunos da Universidade de Buenos Aires e os alunos da Universidade Católica de Petrópolis. Com isso, a gente vai poder trabalhar de maneira conjunta, inclusive fazendo não apenas eventos e aulas, mas também as bancas de dissertação de mestrado poderão contar com os professores das duas instituições”, frisa Santoro. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Pesquisadores da UCP na IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito 12 de maio de 2023 Com o tema Direito, ciência e política, foi realizado, nos dias 26 e 27 de abril, a IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito que contou com a participação do coordenador e professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD), Daniel Machado Gomes, além de pesquisadores da Universidade. O evento, que aconteceu na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), foi promovido pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI). Além do prof. Daniel Machado, participaram também os alunos do mestrado Aline Rispoli, Ana Carolina Santos, Gustavo Estevão e Raphael Barcellos; a aluna da graduação em Direito, Maria de Fátima Marques; e a egressa do curso de Direito, hoje doutoranda em Direito pela UERJ, Raphaela Abud. Todos fazem parte do grupo de pesquisa institucional Lei, Justiça e Direitos Humanos, que também é coordenado pelo docente. Presente frequente em eventos como esse, Daniel destaca a importância do convívio acadêmico entre professores doutores e discentes de diferentes graus – graduandos, mestrandos e doutorandos -, “todos irmanados na busca pelo conhecimento”. “Foi gratificante perceber a excelente aceitação das hipóteses desenvolvidas no meu grupo de pesquisa que foram encaminhadas nos resumos ao evento da ABRAFI. Os trabalhos versavam sobre temas de Filosofia e História do Direito e, quando foram apresentados na jornada, despertaram grande interesse dos apresentadores e debatedores. Além de ser uma forma de conferir visibilidade ao que produzido academicamente na UCP, na área do Direito, a participação em congressos e jornadas acrescenta novos olhares sobre os temas que vem sendo objeto de investigação no PPGD”, comenta.

NOTÍCIAS UCP UCP é contemplada em edital da FAPERJ de incentivo à fixação de Jovens Doutores 10 de maio de 2023 A UCP é uma das 19 instituições contempladas pelo edital da FAPERJ no Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil – 2022, fruto de acordo de cooperação firmado entre a FAPERJ e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A bolsa de pós-doutorado de dois anos foi concedida à doutora Mirel Legrá, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD), sob a supervisão do coordenador adjunto, Prof. Dr. Klever Filpo. A pesquisa que será desenvolvida é sobre Práticas de mediação realizadas por meio virtual no Rio de Janeiro: levantamento dos desafios e análise das contradições, dilemas e paradoxos entre discursos normativos e práticas judiciárias. O trabalho, que será conduzido pelo professor Klever Filpo, contará, por meio da bolsa concedida, com a colaboração da doutora Mirel Legrá que fará seu estágio pós-doutoral no PPGD. Ela é um dos 173 doutores contemplados pelo programa da FAPERJ que objetiva apoiar projetos de pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas. Além do Klever Filpo, a proposta do projeto foi formalmente apresentada por uma equipe que incluiu os professores Daniel Machado e Marcelo Pereira. “Graças à interdisciplinaridade e às parcerias institucionais já existentes, isso contribuiu para atingirmos pontos suficientes para sermos contemplados. Para o PPGD é importante mais esse feito, pois além de termos uma doutora fazendo seu pós-doutorado no programa, também aumenta e reforça a nossa visibilidade no meio acadêmico, científico e junto aos órgãos de fomento. Uma vez que estamos sendo contemplados em editais importantes, mostra nossa relevância. Pois quando uma pesquisa recebe incentivo de um órgão de fomento, isso mostra que é uma pesquisa de qualidade. Esses editais são muito concorridos e têm que atender muitas exigências para serem contemplado”, comemora o coordenador adjunto do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP Pesquisadores da UCP participam de congressos no RJ sobre História do Direito 30 de março de 2023 Entre os dias 13 e 16 de março, foram realizados no Rio de Janeiro, simultaneamente, o XII Congresso Brasileiro de História do Direito e IX Congresso Latino-Americano de História do Direito, ambos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, instituição icônica na preservação da memória no Brasil. Os eventos contaram com a participação do coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD/UCP) e professor da gradação, Daniel Machado, e dos alunos e da egressa do curso, Daniel Lisboa, Felipe Oliveira Sant’Anna e Raphaela Abud Neves na apresentação de trabalhos. “Para a UCP esse evento foi muito importante e agregou muito, por duas razões. Primeiro porque a UCP marcou presença no evento com alunos da graduação em Direito num evento que era majoritariamente voltado para alunos de doutorado. Os nossos alunos tiveram uma oportunidade ímpar de conviver com altas pesquisas que são desenvolvidas em termos de História do Direito no Brasil inteiro e também fora do Brasil”, conta o Prof. Dr. Daniel Machado, destacando que todos os Estados da Federação estavam representados, assim como participantes argentinos, chilenos e da América Central. “Logo, esse intercâmbio de ideias em si, para a graduação, já é um ganho fenomenal. Além disso, é muito importante para o PPGD da UCP que a gente tenha a visibilidade, que a gente apresente para a sociedade aquelas pesquisas que nós temos na casa. Então foi especialmente importante nesse sentido de poder revelar, poder indicar para os outros pesquisadores no Brasil que a UCP também produz pesquisa em História do Direito”, frisa o docente que contribui com trabalhos produzidos em coautoria com alunos da UCP.   Com os alunos da graduação em Direito, Daniel Sant’Anna Lisboa, que é bolsista CNPq, e Felipe Oliveira Sant’Anna, o professor Daniel Machado colaborou com o texto intitulado Voto Acatólico e Secularização da Sociedade Brasileira no Século XIX. Já a egressa do curso, Raphaela Abud Neves, escreveu em coautoria com o docente o trabalho intitulado Debates Parlamentares sobre a Vacinação Obrigatória no Governo de Rodrigues Alves. O professor da UCP é orientador da ex-aluna da UCP desde que iniciou seu trabalho de pesquisa na Iniciação Científica, quando cursava a graduação. Ela já concluiu o mestrado em Direito na UERJ e hoje é bolsista CNPq no doutorado do PPGD/UERJ. O pesquisador da UCP aponta, ainda, a relevância do aprendizado compartilhado em eventos como esse. “Para além do que eu já mencionei, tem também o elemento de tudo aquilo que nós aprendemos. Tanto os alunos da graduação, do doutorado, como eu também, nós aprendemos ouvindo as conferências que foram proferidas no evento e também ouvindo as apresentações dos trabalhos de outros colegas que integravam os grupos de trabalho. Os debates sobre esses trabalhos foram extremamente enriquecedores e com eles nós pudemos aprender muito, crescer muito. Também não só colaborar apreciando lá o trabalho de quem apresentou, mas também recebendo críticas muito construtivas aos nossos trabalhos”, salienta.

NOTÍCIAS UCP PPGD aborda sobre critérios de imputação na criminalidade empresarial na aula inaugural 13 de março de 2023 Na última sexta-feira (10.03) alunos do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e da graduação em Direito da UCP, além de público em geral, tiveram a oportunidade de conhecer mais e tirar dúvidas sobre possibilidades e formas de responsabilizar uma empresa e os representantes de uma empresa por crimes que vem a ser cometidos pela corporação. O tema norteou o encontro com o professor e Desembargador Federal, Dr. Flávio Lucas, um profundo conhecedor do assunto, marcando assim a aula inaugural do PPGD. A palestra aconteceu no auditório do Campus Dom Veloso e reuniu o coordenador adjunto do programa, Prof. Dr. Klever Filpo; o professor do PPGD, Flávio Mirza, que intermediou o encontro; além do corpo docente, alunos do mestrado e graduação e, ainda, ex-alunos que prestigiaram o evento.  “A grande questão é que esse é um tema ainda muito mal tratado pela Doutrina do Direito Penal. E é um tema que está em todas as discussões, digamos assim, porque é um tema muito candente, muito importante, mas que não tem ainda o tratamento devido. Então a palestra foi bastante esclarecedora”, comenta o professor do PPG, Flávio Mirza, que intermediou o encontro. O coordenador adjunto do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo explica a importância de trazer a questão para alunos e sociedade. “É um tema extremamente atual no Brasil. Na nossa história recente houve várias situações de grande repercussão midiática em que houve aplicação ou a tentativa de responsabilizar a empresa por crimes cometidos. O Dr. Flávio Lucas desenvolveu muito bem, explorando tanto aspectos teóricos como a dificuldade de aplicação prática dessas teorias e também propostas de aperfeiçoamento”, comenta ao destacar a relevância do assunto. “Para o PPGD, é uma oportunidade de ter contato com um tema atual e relevante, e que faz uma conexão interessante com um projeto de pesquisa do professor Flávio Mirza e do professor Antônio Eduardo Santoro dentro da linha 2 do PPGD, que é Processo e efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. Com efeito é quando uma empresa comete crime, às vezes esses crimes impactam muitas pessoas, por exemplo, crimes ambientais. Desenvolver essa discussão, então, tem uma relação com os Direitos Humanos”, frisa. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Diretor do CCJ e coordenador de Direito recebe Prêmio de Destaque na Área Jurídica 12 de dezembro de 2022 O diretor do CCJ e coordenador da graduação em Direito da UCP, Prof. Maurício Pires Guedes, recebeu na última quinta-feira (08.12) o Prêmio Destaque na Área Jurídica. A honraria foi entregue pela Câmara Municipal de Petrópolis pela atuação do docente e profissional no Judiciário do município. “Acho que quando eu recebo esse prêmio é, não só evidentemente pela minha atuação como advogado, mas também minha atuação na UCP. Quer queira, ou não, esse prêmio engloba tanto meu aspecto profissional liberal, mas também como o diretor do CCJ. Penso que de alguma forma esse prêmio é o destaque do bom trabalho que a UCP vem realizando, tanto no curso de graduação como no mestrado em Direito”, comenta Maurício, que recebeu o prêmio do vereador Fred Procópio, que é egresso da UCP e aproveitou a ocasião para destacar a qualidade do curso e demonstrar sua gratidão pela formação em Direito na Instituição.

NOTÍCIAS UCP Professor da graduação e do PPGD ministra palestra na Uerj sobre Soluções Consensuais para as Demandas de Saúde 20 de outubro de 2022 Na última segunda-feira (17.10), o professor da graduação e do Programa de pós-graduação em Direito da UCP (PPGD), Klever Filpo, ministrou uma palestra no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde falou sobre Soluções Consensuais para as Demandas de Saúde: mediando conflitos na construção de respostas para a judicialização. Na ocasião, o docente explorou resultados de suas pesquisas desenvolvidas no PPGD/UCP sobre formas consensuais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, cuja utilização pode contribuir para lidar com o fenômeno da judicialização da saúde. O convite foi feito pela Professora Dra. Roseni Pinheiro que coordena, na Uerj, o grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS).  “A palestra contribuiu com a proposta interdisciplinar do IMS que é um Instituto de referência nacional e internacional no campo da saúde coletiva, onde concluí, no ano de 2020, estágio pós-doutoral com supervisão do professor Felipe Asensi, que também é docente das duas renomadas instituições”, disse Klever.