NOTÍCIAS UCP Pesquisadores da UCP na IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito 12 de maio de 2023 Com o tema Direito, ciência e política, foi realizado, nos dias 26 e 27 de abril, a IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito que contou com a participação do coordenador e professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD), Daniel Machado Gomes, além de pesquisadores da Universidade. O evento, que aconteceu na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), foi promovido pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI). Além do prof. Daniel Machado, participaram também os alunos do mestrado Aline Rispoli, Ana Carolina Santos, Gustavo Estevão e Raphael Barcellos; a aluna da graduação em Direito, Maria de Fátima Marques; e a egressa do curso de Direito, hoje doutoranda em Direito pela UERJ, Raphaela Abud. Todos fazem parte do grupo de pesquisa institucional Lei, Justiça e Direitos Humanos, que também é coordenado pelo docente. Presente frequente em eventos como esse, Daniel destaca a importância do convívio acadêmico entre professores doutores e discentes de diferentes graus – graduandos, mestrandos e doutorandos -, “todos irmanados na busca pelo conhecimento”. “Foi gratificante perceber a excelente aceitação das hipóteses desenvolvidas no meu grupo de pesquisa que foram encaminhadas nos resumos ao evento da ABRAFI. Os trabalhos versavam sobre temas de Filosofia e História do Direito e, quando foram apresentados na jornada, despertaram grande interesse dos apresentadores e debatedores. Além de ser uma forma de conferir visibilidade ao que produzido academicamente na UCP, na área do Direito, a participação em congressos e jornadas acrescenta novos olhares sobre os temas que vem sendo objeto de investigação no PPGD”, comenta.

NOTÍCIAS UCP UCP é contemplada em edital da FAPERJ de incentivo à fixação de Jovens Doutores 10 de maio de 2023 A UCP é uma das 19 instituições contempladas pelo edital da FAPERJ no Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil – 2022, fruto de acordo de cooperação firmado entre a FAPERJ e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A bolsa de pós-doutorado de dois anos foi concedida à doutora Mirel Legrá, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD), sob a supervisão do coordenador adjunto, Prof. Dr. Klever Filpo. A pesquisa que será desenvolvida é sobre Práticas de mediação realizadas por meio virtual no Rio de Janeiro: levantamento dos desafios e análise das contradições, dilemas e paradoxos entre discursos normativos e práticas judiciárias. O trabalho, que será conduzido pelo professor Klever Filpo, contará, por meio da bolsa concedida, com a colaboração da doutora Mirel Legrá que fará seu estágio pós-doutoral no PPGD. Ela é um dos 173 doutores contemplados pelo programa da FAPERJ que objetiva apoiar projetos de pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas. Além do Klever Filpo, a proposta do projeto foi formalmente apresentada por uma equipe que incluiu os professores Daniel Machado e Marcelo Pereira. “Graças à interdisciplinaridade e às parcerias institucionais já existentes, isso contribuiu para atingirmos pontos suficientes para sermos contemplados. Para o PPGD é importante mais esse feito, pois além de termos uma doutora fazendo seu pós-doutorado no programa, também aumenta e reforça a nossa visibilidade no meio acadêmico, científico e junto aos órgãos de fomento. Uma vez que estamos sendo contemplados em editais importantes, mostra nossa relevância. Pois quando uma pesquisa recebe incentivo de um órgão de fomento, isso mostra que é uma pesquisa de qualidade. Esses editais são muito concorridos e têm que atender muitas exigências para serem contemplado”, comemora o coordenador adjunto do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP Pesquisadores da UCP participam de congressos no RJ sobre História do Direito 30 de março de 2023 Entre os dias 13 e 16 de março, foram realizados no Rio de Janeiro, simultaneamente, o XII Congresso Brasileiro de História do Direito e IX Congresso Latino-Americano de História do Direito, ambos no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, instituição icônica na preservação da memória no Brasil. Os eventos contaram com a participação do coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD/UCP) e professor da gradação, Daniel Machado, e dos alunos e da egressa do curso, Daniel Lisboa, Felipe Oliveira Sant’Anna e Raphaela Abud Neves na apresentação de trabalhos. “Para a UCP esse evento foi muito importante e agregou muito, por duas razões. Primeiro porque a UCP marcou presença no evento com alunos da graduação em Direito num evento que era majoritariamente voltado para alunos de doutorado. Os nossos alunos tiveram uma oportunidade ímpar de conviver com altas pesquisas que são desenvolvidas em termos de História do Direito no Brasil inteiro e também fora do Brasil”, conta o Prof. Dr. Daniel Machado, destacando que todos os Estados da Federação estavam representados, assim como participantes argentinos, chilenos e da América Central. “Logo, esse intercâmbio de ideias em si, para a graduação, já é um ganho fenomenal. Além disso, é muito importante para o PPGD da UCP que a gente tenha a visibilidade, que a gente apresente para a sociedade aquelas pesquisas que nós temos na casa. Então foi especialmente importante nesse sentido de poder revelar, poder indicar para os outros pesquisadores no Brasil que a UCP também produz pesquisa em História do Direito”, frisa o docente que contribui com trabalhos produzidos em coautoria com alunos da UCP.   Com os alunos da graduação em Direito, Daniel Sant’Anna Lisboa, que é bolsista CNPq, e Felipe Oliveira Sant’Anna, o professor Daniel Machado colaborou com o texto intitulado Voto Acatólico e Secularização da Sociedade Brasileira no Século XIX. Já a egressa do curso, Raphaela Abud Neves, escreveu em coautoria com o docente o trabalho intitulado Debates Parlamentares sobre a Vacinação Obrigatória no Governo de Rodrigues Alves. O professor da UCP é orientador da ex-aluna da UCP desde que iniciou seu trabalho de pesquisa na Iniciação Científica, quando cursava a graduação. Ela já concluiu o mestrado em Direito na UERJ e hoje é bolsista CNPq no doutorado do PPGD/UERJ. O pesquisador da UCP aponta, ainda, a relevância do aprendizado compartilhado em eventos como esse. “Para além do que eu já mencionei, tem também o elemento de tudo aquilo que nós aprendemos. Tanto os alunos da graduação, do doutorado, como eu também, nós aprendemos ouvindo as conferências que foram proferidas no evento e também ouvindo as apresentações dos trabalhos de outros colegas que integravam os grupos de trabalho. Os debates sobre esses trabalhos foram extremamente enriquecedores e com eles nós pudemos aprender muito, crescer muito. Também não só colaborar apreciando lá o trabalho de quem apresentou, mas também recebendo críticas muito construtivas aos nossos trabalhos”, salienta.

NOTÍCIAS UCP PPGD aborda sobre critérios de imputação na criminalidade empresarial na aula inaugural 13 de março de 2023 Na última sexta-feira (10.03) alunos do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e da graduação em Direito da UCP, além de público em geral, tiveram a oportunidade de conhecer mais e tirar dúvidas sobre possibilidades e formas de responsabilizar uma empresa e os representantes de uma empresa por crimes que vem a ser cometidos pela corporação. O tema norteou o encontro com o professor e Desembargador Federal, Dr. Flávio Lucas, um profundo conhecedor do assunto, marcando assim a aula inaugural do PPGD. A palestra aconteceu no auditório do Campus Dom Veloso e reuniu o coordenador adjunto do programa, Prof. Dr. Klever Filpo; o professor do PPGD, Flávio Mirza, que intermediou o encontro; além do corpo docente, alunos do mestrado e graduação e, ainda, ex-alunos que prestigiaram o evento.  “A grande questão é que esse é um tema ainda muito mal tratado pela Doutrina do Direito Penal. E é um tema que está em todas as discussões, digamos assim, porque é um tema muito candente, muito importante, mas que não tem ainda o tratamento devido. Então a palestra foi bastante esclarecedora”, comenta o professor do PPG, Flávio Mirza, que intermediou o encontro. O coordenador adjunto do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo explica a importância de trazer a questão para alunos e sociedade. “É um tema extremamente atual no Brasil. Na nossa história recente houve várias situações de grande repercussão midiática em que houve aplicação ou a tentativa de responsabilizar a empresa por crimes cometidos. O Dr. Flávio Lucas desenvolveu muito bem, explorando tanto aspectos teóricos como a dificuldade de aplicação prática dessas teorias e também propostas de aperfeiçoamento”, comenta ao destacar a relevância do assunto. “Para o PPGD, é uma oportunidade de ter contato com um tema atual e relevante, e que faz uma conexão interessante com um projeto de pesquisa do professor Flávio Mirza e do professor Antônio Eduardo Santoro dentro da linha 2 do PPGD, que é Processo e efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. Com efeito é quando uma empresa comete crime, às vezes esses crimes impactam muitas pessoas, por exemplo, crimes ambientais. Desenvolver essa discussão, então, tem uma relação com os Direitos Humanos”, frisa. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Diretor do CCJ e coordenador de Direito recebe Prêmio de Destaque na Área Jurídica 12 de dezembro de 2022 O diretor do CCJ e coordenador da graduação em Direito da UCP, Prof. Maurício Pires Guedes, recebeu na última quinta-feira (08.12) o Prêmio Destaque na Área Jurídica. A honraria foi entregue pela Câmara Municipal de Petrópolis pela atuação do docente e profissional no Judiciário do município. “Acho que quando eu recebo esse prêmio é, não só evidentemente pela minha atuação como advogado, mas também minha atuação na UCP. Quer queira, ou não, esse prêmio engloba tanto meu aspecto profissional liberal, mas também como o diretor do CCJ. Penso que de alguma forma esse prêmio é o destaque do bom trabalho que a UCP vem realizando, tanto no curso de graduação como no mestrado em Direito”, comenta Maurício, que recebeu o prêmio do vereador Fred Procópio, que é egresso da UCP e aproveitou a ocasião para destacar a qualidade do curso e demonstrar sua gratidão pela formação em Direito na Instituição.

NOTÍCIAS UCP Professor da graduação e do PPGD ministra palestra na Uerj sobre Soluções Consensuais para as Demandas de Saúde 20 de outubro de 2022 Na última segunda-feira (17.10), o professor da graduação e do Programa de pós-graduação em Direito da UCP (PPGD), Klever Filpo, ministrou uma palestra no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde falou sobre Soluções Consensuais para as Demandas de Saúde: mediando conflitos na construção de respostas para a judicialização. Na ocasião, o docente explorou resultados de suas pesquisas desenvolvidas no PPGD/UCP sobre formas consensuais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, cuja utilização pode contribuir para lidar com o fenômeno da judicialização da saúde. O convite foi feito pela Professora Dra. Roseni Pinheiro que coordena, na Uerj, o grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS).  “A palestra contribuiu com a proposta interdisciplinar do IMS que é um Instituto de referência nacional e internacional no campo da saúde coletiva, onde concluí, no ano de 2020, estágio pós-doutoral com supervisão do professor Felipe Asensi, que também é docente das duas renomadas instituições”, disse Klever.

NOTÍCIAS UCP Aluno do mestrado em Direito participa de importante evento sobre Paul Ricoeur 03 de outubro de 2022 O aluno do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP, do curso de mestrado, Alexandre de Almeida Bandeira, participou do VII Congresso Íbero-Americano sobre o pensamento de Paul Ricoeur, realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal. Intitulado Ricoeur e os Clássicos, o evento aconteceu nos dias 14 a 16 de setembro, de forma híbrida. O discente da UCP apresentou seu trabalho no dia 15, pelo Zoom. Ele foi baseado no artigo final intitulado Proselitismo e exercício de autonomia perante heteronomias religiosas defendido pelo aluno na disciplina Justiça e Direitos Humanos, organizada pelo professor Sergio de Souza Salles, do PPGD, responsável por incentivar o aluno sobre o evento. “Percebi que o conteúdo do artigo se encaixava na temática do congresso e decidi enviar uma proposta à comissão organizadora, ao que foi aceita. Foi um momento de realização e satisfação para mim enquanto mestrando, pois os membros da comissão organizadora de tão respeitável evento deram-me a oportunidade de me expressar numa uma instituição de ensino europeia tradicionalíssima, com mais de cinco séculos de fundação e tida como um referencial. Sendo assim, acredito que isso evidencia o valor intelectual de um trabalho escrito por mim enquanto discente de mestrado da UCP”, comemora o aluno.

NOTÍCIAS UCP Professor de Direito da UCP é aceito como visitante na Universidade de Columbia, em NY, para estudo e pesquisa 08 de julho de 2022 O professor da graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, Flávio Mirza está neste mês de julho na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, como visitante da instituição realizando estudos e pesquisas sobre o Processo Penal e os Direitos Humanos, eixos temáticos do PPGD/UCP. A oportunidade do docente de realizar esses estudos e pesquisas em uma renomada instituição internacional trará incremento ao mestrado, demonstrando o grau de comprometimento dos docentes da UCP com a pesquisa em alto nível. “Estou muito feliz por ter sido aceito, como visitante, na Universidade de Columbia, a qual faz parte da chamada Ivy League Schools que congrega as melhores universidades norte-americanas. A possibilidade de estudar e pesquisar, interagindo, posto que de modo informal, com docentes e discentes, tem sido muito gratificante e enriquecedora. Pretendo levar essa experiência e os conhecimentos adquiridos aos meus queridos alunos da UCP”, comentou o docente.