NOTÍCIAS UCP PPGD promove III Seminário Internacional sobre Justiça, Processo e Direitos Humanos 12 de dezembro de 2024 Na última sexta-feira (06.12), o Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD) realizou o III Seminário Internacional PPGD/UCP: Justiça, Processo e Direitos Humanos. Nesta edição, o evento on-line abordou o tema Integração e Conexões Acadêmicas em torno dos ODS/ONU. As palestras podem ser conferidas na TV UCP no Youtube. Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU são um conjunto de ações voltadas para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas desfrutem de paz e prosperidade em todo o mundo. Nesta edição de seu Seminário Internacional, o PPGD buscou consolidar-se como uma referência acadêmica na articulação de suas linhas e projetos de pesquisa nas áreas de Justiça, Processo e Direitos Humanos, a fim de contribuir para o alcance desses objetivos. Uma das propostas do evento foi apresentar as diversas realizações e conquistas do programa, como o avanço na internacionalização, fazendo um fechamento, além de proporcionar o encontro entre professores do PPGD entre sim, com os seus alunos, com os egressos e, também, convidados externos do Brasil e do exterior. “Fazendo aí uma grande integração, uma conexão. Porque a gente tem que dialogar entre nós, nós somos um programa, então não tem muito espaço para uma pesquisa que é individual. As pessoas têm que interagir uns com os outros, tentar manter contato com os seus alunos, seus egressos e pessoas de fora. Então, o evento foi uma grande celebração, mas também dando visibilidade para esse esforço de integração”, destacou o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP CCJ no congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito 3 de dezembro de 2024 Entre os dias 27 a 29 de novembro, aconteceu o XXXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI-Brasília), que contou com a participação do Centro de Ciências Jurídicas da UCP (CCJ). Professores e alunos apresentaram trabalhos no evento que reuniu acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito de todo o país com intuito de promover um ambiente de troca de conhecimentos e debates aprofundados sobre os temas que marcam a agenda contemporânea da pesquisa jurídica. O CONPEDI é uma associação sem fins lucrativos que apoia o desenvolvimento da pós-graduação em Direito e os estudos jurídicos no Brasil. Um dos seus objetivos é incentivar a pós-graduação em Direito em instituições de ensino universitário brasileiras e, para isso, toma várias iniciativas na formulação de políticas para a educação jurídica, além de promover eventos nacionais e internacionais. Nesta edição do evento, três professores do CCJ tiveram participação expressiva. A professora do mestrado em Direito, Denise Salles, apresentou no GT Direitos Sociais de Políticas Públicas três artigos produzidos em conjunto com duas mestrandas do PPGD, Thais Justen e Richiele Abade. Entre os trabalhos, ganhou destaque o artigo Monitoramento e bases de dados no enfrentamento à violência contra a mulher: estudo de caso empírico de Petrópolis–RJ (2018-2022) no qual a professora e a mestranda Thais Justen, que também é secretária de Direitos da Mulher do município, apresentam resultados de sua pesquisa. Também estiveram no CONPEDI os professores Valter Pinto e Klever Filpo, que é coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP (PPGD). Valter apresentou um trabalho científico conexo às suas disciplinas na graduação em Direito da UCP e Klever representou o PPGD na Reunião de Coordenadores dos Programas de Pós-graduação em Direito Brasileiros. “São atividades importantes que dão visibilidade nacional aos cursos e colocam a UCP e os seus mestrados e doutorados alinhados com outras grandes instituições do país, além de permitir que participemos da tomada de decisões importantes no meio acadêmico e científico”, ressalta Klever Filpo.

NOTÍCIAS UCP Grupo de pesquisa da UCP tem proposta de enunciado aprovada em Jornada Jurídica 3 de dezembro de 2024 O Grupo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Administração de Conflitos (GIPAC) da UCP participou da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, realizada nos dias 25 e 26 de novembro no Conselho da Justiça Federal (CFJ), em Brasília. O evento reuniu especialistas e autoridades para análise e delineamento de posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Além de participar das discussões, o GIPAC teve aprovada uma proposta de enunciado – das três apresentadas no evento. Após as reuniões das comissões e das sessões plenárias, o Grupo de Pesquisa, representado pelo coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), Prof. Dr. Klever Filpo, conseguiu a aprovação de um enunciado que, de agora em diante, servirá para nortear o entendimento de juízes federais na aplicação da matéria. Desde 2022, o grupo vem desenvolvendo uma pesquisa que procura compreender e problematizar as dificuldades de implementação do Aluguel Social, um benefício assistencial que é pago às vítimas de tragédias climáticas que perdem ou são obrigadas a deixar suas casas por determinado período. Os resultados dessa pesquisa vêm sendo publicados pelo grupo sob a forma de artigos científicos e comunicações em eventos, como as propostas apresentadas na Jornada, incluindo a que obteve aprovação na plenária. Para o professor Klever Filpo e líder do grupo, esse é um produto técnico que tem enorme significado para o grupo e para a questão debatida em si. “Nós apresentamos essa proposta porque foi um dos achados da pesquisa em conjunto com o professor Marcelo Pereira, também do Mestrado em Direito, e com o mestrando Vinícius Amaral. Olhando para os processos ligados à tragédia de Petrópolis percebemos que a população precisa ser mais ouvida, para que se possa compreender as suas dificuldades e demandas. Então foi uma proposta baseada em dados empíricos que é o ponto forte do nosso grupo”, comenta Klever satisfeito com a aprovação da proposta. “Por outro lado, com a aprovação desse texto como um enunciado, os juízes federais de todo o Brasil poderão passar a adotar tal entendimento em casos de crises ambientais para lidar melhor com os processos que são muitos e complexos. Logo, foi uma contribuição da UCP para definir estratégias de gerenciamento de crises ambientais, algo de extrema importância na atualidade”, ressalta.

NOTÍCIAS UCP Professor e aluna do PPGD/UCP participam de Congresso em Montevidéu, no Uruguai 24 de setembro de 2024 O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, Prof. Dr. Klever Filpo, e a aluna Rayssa Gargano representaram a UCP no XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), que aconteceu na Universidade de La República (UNILAR), em Montevidéu, no Uruguai. O evento foi realizado entre os dias 18 e 20 de setembro. A equipe apresentou um artigo científico referente às pesquisas empíricas que desenvolvem acerca da efetivação de Direitos das pessoas atingidas por tragédias socioambientais, como a ocorrida em Petrópolis em fevereiro de 2022. O artigo será publicado em um livro organizado pelo CONPEDI. Sobre a experiência de participar de eventos como o CONPEDI, a mestranda Rayssa Gargano avalia como algo enriquecedor e positivo, especialmente para quem almeja seguir a carreira acadêmica. “É incrível como o universo acadêmico e da pesquisa podem nos levar longe, a lugares que nunca imaginávamos alcançar”, comenta Rayssa, bolsista PROSUC CAPES na UCP, que é advogada e vem buscando novas oportunidades profissionais no meio acadêmico. Na ocasião, o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo também participou de uma reunião de trabalho com o Departamento de Convênios da Universidade de La República, a mais antiga e renomada do pais, para uma aproximação institucional. A intenção é celebrar um convênio entre as instituições em reforço às ações de internacionalização do PPGD/UCP. “Esses eventos são importantes para o PPGD não apenas para dar visibilidade e divulgar resultados das nossas pesquisas, mas também porque são oportunidades de socialização acadêmica e institucional, estreitando e fortalecendo laços que podem ser determinantes para que o nosso PPGD alcance o doutorado e obtenha avaliações cada vez melhores junto à CAPES”, afirma Klever.

NOTÍCIAS UCP “Lawfare e Democracia” é tema de seminário internacional organizado pela UCP e UBA 10 de junho de 2024 A Lava Jato, a maior investigação de desvio e lavagem de dinheiro público já realizada no Brasil, pode resumidamente explicar o que significa o termo jurídico lawfare, que, basicamente, é o uso abusivo do Direito para alcançar objetivos políticos. O tema norteou as discussões do I Seminário Internacional “Lawfare e Democracia”, organizado pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade de Buenos Aires (UBA), a maior universidade da América Latina, por meio de convênio firmado entre as duas tradicionais instituições. O evento aconteceu em Buenos Aires, nos dias 30 e 31 de maio. Durante dois dias, foi concentrada a exposição e debate de pesquisas de 12 professores da América do Sul em diálogo com a obra Lawfare Brasileiro – a primeira sobre a temática em língua portuguesa -, de autoria do docente do Programa em Pós-graduação em Direito (PPGD) e da graduação em Direito da UCP, Prof. Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro, e da Profª. Natália Lucero, egressa do mestrado em Direito da UCP. “A Operação Lava Jato estava alterando o cenário político do país. Seria necessário que alguém desse conta desse tema de forma técnica, que agregasse os conceitos de processo penal e ciência política”, explica o Prof. Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro sobre a escolha de falar sobre o assunto, que também contou com a contribuição no seminário de mais um docente da UCP, o Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro, que expôs as relações entre o Lawfare e um processo penal de garantias, abrindo importantes debates sobre a questão.  O I Seminário Internacional “Lawfare e Democracia” integra o I Encontro da Rede Internacional de Pesquisa “Justiça, Processo e Direitos Humanos” – que leva o mesmo nome e vai ao encontro da área de concentração do PPGD/UCP – e congrega, além da UCP e UBA, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Brasília (UnB). “Isso coloca o PPGD da UCP no cenário internacional, não apenas promovendo sólida relação com as maiores universidades da América Latina, mas alçando as pesquisas desenvolvidas na UCP à importância científica influenciadora das demais pesquisas desenvolvidas por importantes pesquisadores do nosso continente”, frisa Santoro.

NOTÍCIAS UCP Coordenador do PPGD da UCP participa de evento sobre superendividamento na Emerj 06 de junho de 2024 O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP e docente da graduação em Direito, Prof. Dr. Klever Filpo, participou no último dia 28 de maio de evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encontro, que também foi transmitido de forma virtual, abordou o tema superendividamento, onde o professor da Universidade falou sobre Superenvididamento, idosos e consensualidade: percepções empíricas a partir do NPJ/UFRRJ, tema originado pelo projeto que coordena no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e que vai ao encontro das discussões feitas na UCP sobre Direito e vulnerabilidade. “Como a minha pesquisa tem envolvido grupos vulneráveis, eu explorei a vulnerabilidade do idoso superindividado nos espaços de resolução de conflitos, nas resoluções de conflitos de consumo no campo da defesa do consumidor. O consumidor idoso ele é frágil, é vulnerável. Muitas vezes são mulheres, são aposentados e tem uma pequena compreensão sobre o assunto discutido no contrato. Também não tem facilidade de acesso à internet e recursos eletrônicos. E quando eles têm que celebrar esses contratos de empréstimos, são parte muito vulneráveis”, explica Klever Filpo sobre o tema. https://www.youtube.com/watch?v=rsBvXDPfkus “Isso, às vezes, gera o superindividamento também, porque ele sustenta a família inteira. Às vezes um aposentado sustenta a família toda. Foi dessa vulnerabilidade que eu tratei na nossa fala, e isso tem muito a ver com o nosso mestrado em Direito, que é o mestrado em Direito, Justiça, Processo e Direitos Humanos, e no campo dos direitos humanos tem a proteção dos vulneráveis”, completa o coordenador do PPGD/UCP, que ressalta a relevância na participação da UCP no evento. “Além de ser um evento interinstitucional, a Emerj é a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, que forma os juízes do estado do Rio. Então ter a oportunidade de falar ali é uma coisa muito importante, que vai impactar um público muito selecionado, inclusive o auditório estava lotado. Tinha mais de 300 pessoas assistindo, tanto presencial como virtualmente”, comenta o docente. A palestra Superenvididamento, idosos e consensualidade: percepções empíricas a partir do NPJ/UFRRJ  — promovida pelo Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e o Fórum Permanente de Direito do Consumidor, ambos da Emerj – pode ser assistida no site www.emerj.tjrj.jus.br.

NOTÍCIAS UCP PPGD fala sobre efetividade e a inviabilização dos Direitos Humanos em aula inaugural 15 de maio de 2024 No último dia 8 de maio, o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP realizou sua aula inaugural na qual falou sobre Direitos Humanos na berlinda: entre a efetividade e a inviabilização. A palestra online, transmitida pela TV UCP no Youtube, foi com o pesquisador e professor de renome nacional e internacional, Gilvan Luiz Hansen, do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento foi organizado pelos professores Daniel Machado e Marcelo Pereira. https://www.youtube.com/watch?v=oBfRU0eYnms “O significado dessa palestra é muito grande para o programa, uma vez que nós somos um programa de pós-graduação que aspira, que vem buscando implementar o seu doutorado em Direito. Somos um mestrado nota 4, uma boa nota, e que tem como área de concentração, Justiça, Processo e Direitos humanos. Então, a discussão sobre direitos humanos e a sua efetivação, ela é inerente ao nosso PPGD. E é importante que o programa siga dialogando com professores de outras instituições. O programa não pode ser endógeno, que só fica discutindo o que tem aqui dentro mesmo. Ele tem que buscar essas parcerias, essas interações com professores de outras universidades no Brasil e no exterior”, destaca o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo. O evento teve como proposta tratar das dificuldades de efetivação dos direitos humanos, além de indicar os principais desafios para se concretizar a tutela jurídica dos direitos humanos. E, ainda, apontar soluções práticas que possibilitem conferir efetividade à proteção constitucional dos direitos humanos e fundamentais. “Existe uma luta, um esforço pela efetivação dos direitos humanos. Mas, por outro lado, às vezes é difícil essa efetivação diante de várias situações que a gente observa até no nosso cotidiano, um cenário de guerra, um cenário de catástrofes em que muitas pessoas e grupos se encontram numa situação de hipervulnerabilidade. E nesse cenário, o professor Gilvan questiona até que ponto a gente é realmente capaz de efetivar os direitos humanos”, pontua Klever sobre a discussão proposta.

NOTÍCIAS UCP Pesquisadoras da UCP participam da 7ª Conferência de Políticas para as Mulheres 09 de maio de 2024 A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e do Centro de Teologia e Humanidades (CTH) da UCP, Denise Salles, participou da 7ª Conferência Municipal dos Direitos e Políticas Públicas para as Mulheres, realizada nos dias 12 e 13 de abril, no Instituto Teológico Franciscano. No evento, a pesquisadora da UCP apresentou, junto às alunas bolsistas do grupo de pesquisa que coordena, a palestra Reflexões de pesquisa na avaliação de políticas de prevenção e atendimento das mulheres em situação de violência. A participação é um reflexo do trabalho desenvolvido pela docente, desde fevereiro de 2022, com o projeto de pesquisa O Enfrentamento da Violência Contra a Mulher no Município de Petrópolis: Mapeamento das Formas de Violência e Análise Das Políticas Públicas. O trabalho conta com três bolsistas da Faperj, as alunas da graduação em Direito da UCP, Ana Caroline Ventura, Gabrielle Lamela e Caroline Silva, além da mestre em Direito pela UCP, Flaviane Assompção. Também participam do projeto as bolsistas PIBIC-CNPq Antonella Mesquita e Maria Eduarda Ramalho da Silve, também alunas do curso de Direito. O projeto atualmente analisa dados quantitativos do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) para mapear o perfil das mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica. O trabalho objetiva identificar as políticas públicas municipais implementadas desde 2018, além de realizar pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas com os profissionais da rede intersetorial de serviços voltados à violência contra a mulher. “Busca-se produzir análises descritivas e avaliativas da efetividade das políticas públicas e de suas lacunas com vista ao aperfeiçoamento necessário para a redução, prevenção da violência e acompanhamento público das vítimas”, explica Denise Salles. A Conferência foi organizada Prefeitura de Petrópolis em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim).

NOTÍCIAS UCP Professor da UCP e bolsistas participam da Jornada de Jovens Talentos da Faperj 14 de dezembro de 2023 O professor da graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, Klever Leal Filpo participou, nesta terça-feira (12.12), da Jornada de Jovens Talentos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), que aconteceu na Escola Técnica Estadual Ferreira Viana, no Rio de Janeiro. O docente esteve presente com dois estudantes bolsistas do programa, além de uma aluna bolsista pelo CNPq. O evento reúne os bolsistas da Faperj, integrantes do programa Jovens Talentos e que são alunos do Ensino Médio de escolas públicas que participam dos grupos de pesquisa nas universidades, para apresentação e avaliação do andamento das pesquisas desenvolvidas. O docente da UCP prestigiou o evento com os estudantes Bernardo Schimidt e Caíque Laurindo, contando, ainda, com a presença da estudante Letícia Soares, bolsista de Iniciação Científica do CNPq na UCP. Os pesquisadores da UCP com Jorge Belizario, coordenador do programa Jovens Talentos da Faperj (segundo à direita) “A Faperj tem uma aposta nesse programa Jovens Talentos como uma maneira de formar pesquisadores para o futuro. E o nosso trabalho foi apresentado lá na forma de um pôster. Nós associamos, também, incluímos a Letícia Rodrigues, que é uma bolsista de iniciação científica do CNPq, para que ela também vá se inserindo cada vez mais no universo da pesquisa, da troca das redes de pesquisa, da troca entre pesquisadores”, comenta Klever, que é um dos professores da UCP com alunos do programa da Faperj ao destacar a importância de prestigiar o evento. “Ele estreita as relações entre a universidade e a comunidade. É uma importante ação de inserção social, porque esses alunos que participaram do evento são alunos de escolas públicas da cidade de Petrópolis e que participam de atividades de pré-iniciação científica na UCP, onde eles têm contato com professores e alunos. Esses professores são mestres, doutores, e esses alunos são pesquisadores de vários níveis de formação e que têm aqui na UCP então essa oportunidade de ter essa pré-iniciação científica”, afirma. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Professor e egressa do PPGD da UCP participam de evento na Argentina 31 de outubro de 2023 O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UCP, Daniel Machado Gomes, e a egressa, a Me. Aline Rispoli, participaram, nos dias 11 e 12 de outubro, das Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadoras/Es en Historia del Derecho, que aconteceu na Universidad Nacional de Córdoba, na Argentina. O evento reúne pesquisadores da América do Sul com o objetivo de promover o debate de temas relevantes na história do Direito, debatendo, sobretudo, os cenários históricos dos países latino-americanos. Os pesquisadores da UCP tiveram suas pesquisas aceitas e apresentadas à comunidade acadêmica. O docente conduziu uma apresentação em que abordou o pensamento político de Joaquim Nabuco e, a ex-aluna do PPGD, a agora mestre em Direito, discorreu sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes durante a ditadura militar. “O evento representou uma oportunidade para a troca de conhecimento e experiências, bem como para o fortalecimento das relações acadêmicas internacionais da UCP”, frisam os pesquisadores. Confira a galeria: