Mestrado em Direito

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Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal (2019). Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidade de La Matanza – Argentina (2013) Doutor em Filosofia pela UFRJ (2010). Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada – Espanha (2009). Mestre em Filosofia pela UFRJ (2005). Bacharel em Direito pela UERJ (1999). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP. Líder do Grupo de Pesquisa “O Sistema Penal sob Olhar Crítico” que reúne mestrandos, graduandos bolsistas e voluntários e participantes externos, especialmente da rede de pesquisadores Justiça, Processo e Direitos Humanos (UCP, UFRJ, UBA, UnB e outros). Lidera a equipe do PPGD no convênio firmado com a Universidade de Buenos Aires e tornou-se uma referência no Brasil e no exterior nos temas dos Maxiprocessos e do chamado Lawfare político. Tem experiência na área Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Desde 2024 é Cientista do Nosso Estado – FAPERJ.

Linha de Pesquisa:

Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

O Sistema Penal sob Olhar Crítico

Pós-Doutor em Retórica pela Universitat Autònoma de Barcelona (2022). Doutor (1997) em Filosofia pela Pontificia Università San Tommaso (Roma), com revalidação nacional do diploma pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005, processo 23079.001260/04-64). Mestrado pela mesma instituição (1987). Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia João Paulo II (1983). Atualmente é professor titular da Universidade Católica de Petrópolis onde integra o quadro permanente do PPGD, na linha de Linha de Pesquisa fundamentos da justiça e dos direitos humanos. Desde 2014 é Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Retórica na Era Secular, envolvendo mestrandos e graduandos, com repercussões relevantes, nacionais e internacionais, no seu campo de investigações. Coordena o projeto de extensão Filosofia na Praia. Em 2025 publicou pela Editora Vozes a obra de referência “10 Lições sobre São Tomás de Aquino”. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ontologia e Filosofia do Direito e Retórica, atuando principalmente nos seguintes temas: tomismo, metafísica, ética e filosofia medieval.

Linha de Pesquisa:

Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Secularismo e direitos humanos

Pós-Doutor em História do Direito pelo IHGB (2019). Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais IFCS, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015). Mestre em Ciencias Juridico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, Portugal (2003). Bacharel em direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1999). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação de Direito da UCP na linha de Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. É líder do grupo de pesquisa Lei, Justiça e Direitos Humanos que tem se notabilizado no cenário regional e nacional pelas pesquisas envolvendo a liberdade religiosa e uma perspectiva histórica sobre as disputas pela afirmação dos direitos humanos, valendo-se de levantamentos realizados junto ao acervo do Museu Imperial (Petrópolis). Tem experiência na área Teoria do Direito e Direitos Humanos, com ênfase em no pensamento contemporâneo.

Linha de Pesquisa:

Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Lei, Justiça e Direitos Humanos

Professora Colaboradora

Doutora em Letras – Estudos da Linguagem pelo Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem na PUC/Rio, mestre em Linguística Aplicada pela UFRJ e graduada em Letras (Português-Inglês) pela PUC/Rio. Pesquisadora do grupo NAVIS (Narrativa e Interação Social- PUC- Rio), vinculado ao PPGEL da PUC/Rio. Atualmente, é professora assistente da Universidade Católica de Petrópolis e colabora com o Programa de Pós-graduação em Direito. É professora concursada da Educação Básica. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino, processo de escrita, análise do discurso, sociolinguística, análise de narrativas e análise do discurso jurídico, com especial interesse nos processos de mediação de conflitos. Na PUC-Rio defendeu tese de doutorado centrada na análise do discurso contido em decisões judiciais concessivas ou denegatórias da liberdade a mulheres encarceradas. Na UCP desenvolve pesquisa sobre discursos e conflitos nas instituições e os direitos das mulheres.

Linha de Pesquisa:

Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Investigação dos discursos e conflitos nas instituições educacionais

Doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ (2012). Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro -IUPERJ – UCAM (2003). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ (2000). Professora do quadro permanente do Programa de pós-graduação em Direito da UCP, junto à linha de Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. Líder do Grupo de Pesquisa Democracia e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Ciência Política e Relações Internacionais com ênfase em estudos de Cultura Política, Democracia e participação e Migrações e Fronteiras. Suas pesquisas qualitativas e quantitativas realizadas em torno da violação de direitos dos vulneráveis, especialmente o problema da violência contra a mulher no município de Petrópolis e região, ganharam destaque e reconhecimento no cenário local, regional e nacional, inclusive recente honraria recebida da Câmara Municipal de Petrópolis (2025).

Linha de Pesquisa:

Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Direitos Humanos e Política na América Latina

Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2010). Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica (2004). Bacharel em Direito (1987) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Professor do quadro permanente de Direito Internacional e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Membro do Fórum de Direito Comparado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Membro da Academia Fluminense de Letras e do Cenáculo Fluminense de História e Letras e, mais recentemente, editora da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Linha de Pesquisa:

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Direitos Humanos em Espécie

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (2008). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro do Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2008). Líder do Grupo de Pesquisa “Efetivação de Direitos e Instituições Jurídicas”. Está vinculado como professor do quadro permanente à Linha de Pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP. Tem experiência na área de direitos fundamentais, instituições jurídicas e sociologia do direito, com ênfase em direito à saúde, judicialização e reivindicação de direitos. Notabilizou-se no cenário nacional por pesquisas envolvendo os diálogos institucionais e a efetivação do Direito á Saúde (CNJ) e por atividades de treinamento para a prática acadêmica e o emprego da inteligência artificial em diferentes cenários. Coordenou pesquisas financiadas pelo CNJ e com bolsa de bancada de Jovem Cientista do Nosso Estado – FAPERJ.

Linha de Pesquisa:

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Efetivação de direitos e instituições jurídicas

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2016). Doutor em Direito pela UGF (2007). Mestre em Direito pela UGF (2002). Bacharel em Direito pela UERJ (1999). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP vinculado à Linha de Pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. Líder do Grupo de Pesquisa Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais. Tem experiência na área de Direito Processual Penal, com ênfase em Direitos Humanos aplicado à processualística penal. É professor, pesquisador e advogado de destaque no cenário regional e nacional, notabilizando-se por suas pesquisas em direito probatório e garantismo penal.

Linha de Pesquisa:

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais

Pós-Doutor pelo IMS/UERJ (2020). Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2014). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1999). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis vinculado à Linha de Pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. É líder do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Empírica sobre Administração de Conflitos. Tem experiência na área da pesquisa empírica em Direito, com ênfase na reflexão crítica sobre formas judiciais e extrajudiciais de administração de conflitos, sobretudo a mediação, enxergando o processo como meio de efetivação dos Direitos Humanos voltado para a superação das desigualdades sociais. Desde 2023 é Jovem Cientista do Nosso Estado – FAPERJ.

Linha de Pesquisa:

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Empírica Sobre Administração de Conflitos (GIPAC)

Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ (2018). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha) (2024). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2002). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis na Linha de Pesquisa Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos. Líder do Grupo de Pesquisa Observatório das reformas processuais destinadas a proporcionar eficiência na prestação jurisdicional. Tem experiência na área de Direito Processual Civil, com ênfase em precedentes judiciais, causas repetitivas e métodos consensuais de solução de conflitos. É membro de importantes associações de Processualistas Civis e publica regulamente trabalhos científicos e doutrinários de impacto nacional envolvendo o direito processual de garantias e o processo estrutural.

Linha de Pesquisa:

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Observatório das Reformas Processuais Destinadas a Proporcionar Eficiências na Prestação Jurisdicional em Causas Seriais e Ações Coletivas

Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2020). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2012). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2002) e pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2007). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis vinculado à linha de Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos, desenvolvendo investigações relacionadas às Teorias do Direito e da Justiça. É Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da mesma instituição. Desempenhou funções de procurador e assessor jurídico junto ao Município de Petrópolis e atua no Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Petrópolis. Coordena o projeto de extensão integrador Minuto do Direito em parceria com a Rádio UCP/FM.

Linha de Pesquisa:

Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Filosofia dos Direitos Humanos

Professora Colaboradora. Pós-doutoranda no Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil 2022 (FAPERJ/CNPq/UCP)

Doutora em Sociologia e Direito pela UFF (2020). Mestrado em Direito Civil (2014) e Bacharelado em Direito pela Universidad de La Habana – Cuba (2005). Mediadora Extrajudicial formada pelo Cs Views Mediação e Arbitragem (2021). Mediadora Familiar formada pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP) (2021). Professora do Curso de formação de Mediadores de ODR-Ecuador. Pesquisadora no GIPAC/UCP e no GPSEM/UFRJ. Pesquisadora no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Local Researcher – Cuba no projeto de pesquisa mundial sobre Acesso a Justiça (Global Access to Justice Project – http://globalaccesstojustice.com/). Anteriormente em Cuba, atuou como Advogada-Chefe na Organización Nacionales de Bufettes Colectivos, como Juiz Professional Permanente do Tribunal Municipal de Arroyo Naranjo e Juiz-Chefe do Tribunal Civil e da Família. Foi professora assistente na Faculdade de Direito da Universidad de La Habana e na Facultad de Tecnología de la Salud. Desenvolve pesquisa relacionada à incorporação de tecnologias pelos Tribunais e a medição de conflitos.

Linha de Pesquisa:

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Empírica sobre Administração de Conflitos (GIPAC)

Doutor em Educação e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Desenvolve pesquisas empíricas (qualitativas e quantitativas) em Direito e em Educação. Especializado em Direito Processual pelo departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Capacitado em docência e gestão de cursos em ensino à distância (EAD) pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Junior (IVJ), localizado na cidade de Juiz de Fora/MG. Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Viçosa – UNIVIÇOSA, colabora com a linha 2 do PPGD, especialmente no âmbito do convênio firmado entre a UNIVIÇOSA e a UCP para a oferta de PCI/MINTER.

Linha de Pesquisa:

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

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Pós-Doutor em Genética Forense pela UFRJ (2008). Doutor em Ciências pela UFRRJ (2007). Mestre em Ciências pela UFRJ (2001). Bacharel em Direito (2023). Bacharel em Biomedicina pela UNIRIO (1999). Licenciado em Biologia pela UCAM (2005). Graduado em Segurança Pública pela UFF (2016). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP vinculado à Linha de Pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos. Líder do Grupo de Pesquisa Ciência Forense, envolvendo mestrados, graduandos e participantes externos. Atualmente realiza o acompanhamento de egressos do PPGD para contribuir com a comissão de autoavaliação.Tem experiência na área de Ciência Forense, com ênfase em Perícia Oficial de Natureza Criminal. Desenvolveu pesquisa com Bolsa de Bancada para Projetos do Programa Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Sua produção tem repercussão nacional no campo da ciência forense e da segurança pública com contribuições à formação de quadros das Polícias Civil, Militar e Federal.

Linha de Pesquisa:

Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Ciência Forense

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP, vinculado à Linha de Pesquisa sobre Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. É líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia dos Direitos Humanos” que tem se notabilizado por uma forte produção nacional e internacional no campo da filosofia do direito, da mediação, da justiça restaurativa, da ética e da educação em Direitos Humanos. Tem experiência na área de filosofia, com ênfase em história da filosofia e ética. É o editor da Revista Lex Humana vinculada ao PPGD/UCP e de outros periódicos indexados em bases nacionais e internacionais.

Linha de Pesquisa:

Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa:

Filosofia dos Direitos Humanos