Mestrado em Direito

Dissertações 2017

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A lista abaixo apresenta as dissertações do Mestrado em Direito produzidos na Universidade Católica de Petrópolis de acesso livre. Clique no título para acessar.

Direito Humano a morrer com dignidade

Autor: Luiz Augusti Castello Branco de Lacerda Marca
Data: 02/02/2017
Do Juízo Verdadeiro ao Juiz Justo: O realismo jurídico em Santo Tomás de Aquino

Autor: Rafael Martins de Oliveira Mendes Gomes
Data: 15/02/2017
Mediação: Um saber interdisciplinas entre as formas e os significados

Autor: Gilson Ribeiro Carvalho Filho
Data: 22/02/2017
Mediação Positiva X Mediação Negativa: Percepções empíricas da mediação de conflitos na cidade de Nova Iguaçu-RJ

Autor: Carmen Caroline Ferreira do Carmo
Data: 05/07/2017
Audiência de Custódia e Direitos Humanos: Construindo alternativas à cultura do encarceramento no Brasil

Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Data: 04/07/2017
A importância da Liberdade de Expressão para o fortalecimento da democracia

Autor: Monica Faria Baptista Faria
Data: 27/06/2017
Participação Democrática, Poder Judiciário e Cidadania no Brasil: Uma análise das formas de participação no sistema jurídico brasileiro

Autor: Anna Carolina Moraes Ribeiro da Silva
Data: 27/06/2017
A Descoberta Inevitável e a Prova Ilícita por Derivação como inobservância dos direitos e das garantias fundamentais dos acusados

Autor: Simone Caldara Motta Wieselthaler
Data: 23/06/2017
Crítica à Prisão Preventiva no âmbito da Colaboração Premiada: O meio de obtenção de prova adquirido por intimidação e arbitrariedade

Autor: Rosana Alves Gama Souza da Silva
Data: 02/08/2017
A influência da mídia e da opinião pública na seleção criminalizante primária

Autor: Murilo Vilas Boas Rios
Data: 22/02/2017
Participação social e audiências públicas no STF

Autor: Pedro Henrique Novarini Baião
Data: 11/05/2017
O comportamento do Judiciário frente aos programas humorísticos e a propagação do racismo no Brasil

Autor: Fagner Vinícius de Oliveira
Data: 16/08/2017
Testamento Vital: A dignidade da pessoa, entre a heteronomia e a autonomia da vontade

Autor: Patricia Esteves de Mendonça
Data: 22/02/2017
Reprodução Humana Assistida Post Mortem: Desafios éticos e jurídicos

Autor: Tatiana Constancio Silva
Data: 29/08/2017
O Distinguishing na concepção de Klaus Günther na Teoria da Adequabilidade

Autor: Pedro Eduardo Elias Bernacchi
Data: 03/07/2017
Judicialização da Saúde: Os três poderes do Estado e o caso da fosfoetanolamina sintética

Autor: Rosangela Gomes do Nascimento Araújo
Data: 13/09/2017
O dever de informação na boa-fé objetiva nos contrato de seguro segundo o Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Autor: Wagner da Silva Botelho de Souza
Data: 25/08/2017
Processo Judicial Eletrônico: Aspectos teóricos e perspectivas empíricas

Autor: Glauco Antonio do Nascimento
Data: 03/07/2017
A (re)aproximação da ética na proteção jurídica do meio ambiente: Uma análise a partir de Hans Jonas

Autor: Gabriel José Lisboa Barbosa Samaha Cardoso Machado
Data: 31/05/2017
A investigação criminal defensiva como garantia do contraditório e ampla defesa

Autor: Carlos Eduardo Oliveira Conti
Data: 31/08/2017
As ações afirmativas étnico-raciais no Brasil e a ADPF 186

Autor: Bruno Muller Teixeira
Data: 28/08/2017
O Estatuto da Cidade e o direito à moradia adequada no Brasil: Uma análise comparativa das políticas habitacionais do Noroeste Fluminense

Autor: Irene Celina Brandão Felix
Data: 05/12/2017
Audiências Públicas no âmbito jurisdicional: Diálogo entre a sociedade e o STF

Autor: Tania Mara Herculano Victor
Data: 03/07/2017
A saúde e o SUS na perspectiva dos seus usuários: Uma análise da experiência do município de Pirapetinga

Autor: Victor Luz Silveira Santagada
Data: 23/02/2017
Saúde, igualdade e mortalidade: Ponderações sobre a situação dos enfermos excepcionados da Lei 7.713/88

Autor: Samir Roque Fernandes
Data: 23/02/2017
Ação afirmativa e promoção da igualdade do negro no Brasil: Acesso e permanência dos alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro beneficiados pela Política de Ação Afirmativa entre os anos de 2009 e 2017

Autor: Fabio Lucio da Silva
Data: 29/11/2017
O Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Antecipada da Pena

Autor: Daniella Duarte Lopes
Data: 21/02/2017
O risco do acesso efetivo à justiça diante do modelo de gratuidade previsto no ordenamento brasileiro

Autor: Diego Vianna Langone
Data: 18/12/2017
Audiência de Custódia no Tribunal Estadual de Justiça do Rio de Janeiro entre os anos de 2016 e 2017

Autor: Anderson Rocha Rodrigues
Data: 02/08/2017