Mestrado em Direito

Dissertações 2018

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A lista abaixo apresenta as dissertações do Mestrado em Direito produzidos na Universidade Católica de Petrópolis de acesso livre. Clique no título para acessar.

Distanásia: Lesão aos Direitos Humanos e Prejuízo à Sociedade

Autor: Vivian Boechat Cabral Carvalho
Data: 21/12/2018
A Regularização Fundiária como Vetor de Concretização do Direito Fundamental à Moradia

Autor: Rodrigo Silva Trigueiro
Data: 19/12/2018
Alteridade e Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior

Autor: Fillipe Ponciano Ferreira
Data: 19/12/2018
Justiça Restaurativa, Narrativas Traumáticas e Reconhecimento Mútuo

Autor: Geovana Faza da Silveira Fernandes
Data: 18/12/2018
A Judicialização em Números: O Acesso à Políticas Públicas de Saúde no Estado do Rio de Janeiro

Autor: Marcelo Pinto Chaves
Data: 17/12/2018
Caracterização do Ativismo Judicial nas Demandas de Assistência Social, no Contexto da Judicialização do Benefício de Prestação Continuada

Autor: Raul Pequeno Sa Carvalho
Data: 04/12/2018
Defensoria Pública e Superendividamento: A Experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Autor: Fernando Malta da Costa Messeder
Data: 28/08/2018
O Direito à Saúde e as Instituições Jurídicas em Petrópolis/RJ: Concepções, Práticas e Diálogos Institucionais

Autor: Melissa Breves Falcao
Data: 28/08/2018
A Prova Técnica nos Processos do Tribunal Marítimo: Um Estudo Empírico acerca da Efetividade da Perícia em seus Julgados

Autor: Pedro Lima Neto
Data: 03/08/2018
Amicus Curiae no Processo Administrativo do Tribunal Marítimo: Uma Análise Empírica sob o Enfoque do Acesso à Justiça Frente aos Reflexos dos Acidentes e Fatos da Navegação

Autor: Maria Clara Galacho Quaresma de Oliveira Lima
Data: 31/07/2018
O Assédio Processual como Entrave à Efetivação do Pleno Acesso à Justiça e da Duração Razoável do Processo do Trabalho

Autor: Gustavo Abranches Bueno Sabino
Data: 26/06/2018
As Empresas, a Câmara Federal e o SUS: Um Estudo sobre Doações Eleitorais e Propostas Legislativas entre 2002 e 2014

Autor: Lisaneo Macedo Moreira Melo
Data: 20/06/2018
Judicialização da Saúde Suplementar: Estudo de Caso de uma Operadora de Plano de Saúde em Juiz de Fora

Autor: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Data: 28/02/2018
Colisão de Princípios e Ponderação no Pensamento de Robert Alexy

Autor: Alexsander Carreiro da Silva
Data: 28/08/2018
Transcendências da Pena: Um Estudo dos Impactos do Modelo de Encarceramento Brasileiro

Autor: Natalia Lucero Frias Tavares
Data: 28/08/2018
O Direito Fundamental a uma Prestação Célere e Possíveis Contribuições da Atividade Notarial e Registral

Autor: Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo
Data: 31/01/2018
O Sistema Acusatório e os Poderes Instrutórios do Juiz

Autor: Windson Mendes Carvalho
Data: 28/08/2018
O Princípio da Proibição do Retrocesso Social na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autor: Rodrigo Garcia Veraldo
Data: 17/08/2018
O Controle das Massas e a Internet

Autor: Janine Mcauchar Albuquerque
Data: 08/08/2018
A Tríplice Dimensão da Responsabilidade em Paul Ricoeur

Autor: Erica Rezende Colodeti
Data: 31/07/2018
Os Direitos Fundamentais e a Tutela do Consumidor

Autor: Ricardo Proença Pinto
Data: 31/07/2018
A Garantia de Ordem Pública como Fundamento do Decreto Prisional - Fragilidade e Inconstitucionalidade

Autor: Guilene Christiane Ladvocat Cintra
Data: 30/07/2018
O Princípio da Insignificância Aplicado ao Direito Penal Militar dentro de uma Visão Humanística

Autor: Thiago Morais de Almeida Lemes
Data: 13/07/2018
Mediação de Conflitos: A Autonomia da Vontade e a Efetividade da Mediação como Instrumento de Pacificação Social

Autor: Claudia Abbass Correa Dias
Data: 06/07/2018
Análise Econômica do Gasto Público em Saúde: Um Estudo de Caso no Município de Petrópolis

Autor: Vanessa Velasco Hernandes Brito
Data: 28/06/2018
Direito à Educação e Ressocialização: Uma Análise Crítica do SINASE

Autor: João Ricardo de Oliveira
Data: 27/06/2018
Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro

Autor: Lívia Maria de Almeida Pinto
Data: 27/06/2018
Vida Nua nos Sertões Brasileiros: O Caldeirão dos Jesuítas na Perspectiva de Giorgio Agamben

Autor: Filipe Bernardo da Silva
Data: 06/06/2018
Laicidade e Religião Cristã: Caminhos do Reconhecimento

Autor: Gerson Costa Filho
Data: 30/05/2018
A Criminalização na Sociedade do Espetáculo: Aportes Hermenêuticos para a Contenção do Ativismo Judicial

Autor: Jefferson de Carvalho Gomes
Data: 28/03/2018
Colisão de Princípios e Ponderação no Pensamento de Robert Alexy

Autor: Alexsander Carreiro da Silva
Data: 28/02/2018
Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei de Violência Doméstica

Autor: Fernanda Santos Fernandes
Data: 28/02/2018
Um Olhar Comunitarista sobre o Ensino Multiconfessional: Análise da Adi Nº 4439 à Luz de Charles Taylor

Autor: Robson Cesar Durão
Data: 28/02/2018
Processo e Constituição: Uma Análise da Prioridade de Tramitação no Contexto do Processo Constitucional

Autor: Lucas Goulart Consulmagno Prata
Data: 23/02/2018
A Garantia de Direitos dos Usuários de Crack em Situação de Rua

Autor: Claudia Bastos Oreiro
Data: 31/01/2018
Estado, Sociedade e Judicialização: Um Estudo de Caso sobre o Uber no Município do Rio de Janeiro e a Qualidade dos Acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em Matéria de Transporte Individual de Passageiros

Autor: Maria Tereza Couto Magrani
Data: 31/01/2018
O Princípio Constitucional do Não-Confisco à Luz dos Direitos Humanos

Autor: Fabio Wilbert
Data: 31/01/2018