Mestrado em Direito

Dissertações 2021

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A lista abaixo apresenta as dissertações do Mestrado em Direito produzidos na Universidade Católica de Petrópolis de acesso livre. Clique no título para acessar.

O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro

Autor: Paula Maira da Rocha Caldeira e Sousa Damasceno
Data: 06/12/2021
A Arquitetura da Demagogia: Impactos da desinformação na ordem democrática

Autor: Carlos Marcel Ferrari Lima Fernandes
Data: 02/08/2021
A Perícia Médica Judicial na Concessão de Benefícios Previdenciários por Incapacidadedo RGPS e o Problema da Fixação da Data de Início da Incapacidade

Autor: Alan da Costa Macedo
Data: 02/08/2020
Imparcialidade: Análise a partir do caso "Triplex do Guarujá"

Autor: Marlon Sinhorelo Pereira de Figueiredo
Data: 30/07/2021
Processos Estruturais e Decisões do Supremo Tribunal Federal Relacionadas à Pandemia de COVID-19: Caminhos para uma lógica decisória estruturante

Autor: Lilia Nunes Silva
Data: 26/07/2021
A Democracia entre a Liberdade Laica e o Poder Religioso

Autor: Edison Rodrigues Cremonini Filho
Data: 14/07/2021
Direito do Idoso à Saúde: Análise da judicialização no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro na concessão do home care para a população idosa em 2019

Autor: Lohany Dutra Amorim
Data: 07/07/2021
A Blockchain Aplicada à Saúde Pública - Um estudo de caso da efetivação do direito à saúde na Estônia

Autor: Diogo de Castro Ferreira
Data: 18/05/2021
O Poder Moderador: Do Império à República

Autor: Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
Data: 14/04/2021
Reflexo dos Direitos dos Povos Indígenas no Supremo Tribunal Federal: Uma interseção entre Raposa Serra do Sol e Belo Monte

Autor: Paulo Victor Pinheiro Alves Habib
Data: 11/03/2021
Direitos Humanos e Povos Originários na Amazônia Ocidental: Demarcação dos territórios como fundamento para um modelo baseado no Bem Viver - O caso Apolima-Arara

Autor: Lindomar Dias Padilha
Data: 05/03/2021
A Efetivação do Direito à Saúde na Doença Mental no Município de Petrópolis por Meio do Equipamento CAPS

Autor: Claudia Aparecida da Silva Pires
Data: 26/02/2021
Interceptação Telefônica: Atos atentatórios aos Direitos Humanos

Autor: Wilson Ferreira da Silva
Data: 26/02/2021
Do Papel do Colaborador e do Advogado nos Acordos de Colaboração Premiada

Autor: Saulo Carlos de Siqueira Furtado
Data: 26/02/2021
Percepção do Usuário sobre a Mediação Judicial nas Comarcas de Petrópolis e Capital do Estado do Rio de Janeiro

Autor: Stephane Moreira da Rocha
Data: 26/02/2021
Diálogo Institucional e a Efetivação do Direitos à Saúde em Petrópolis/RJ

Autor: Larissa Borsato da Silva
Data: 25/02/2021
Menor em Conflito com a Lei no Brasil: Mudanças no Conceito Legal

Autor: Priscila Abreu da Silva
Data: 25/02/2021
A Condição dos Refugiados à Luz do Princípio da Não-Devolução

Autor: Selmara Aparecida Batista de Oliveira Silva
Data: 09/02/2021