Mestrado em Direito

Dissertações 2022

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A lista abaixo apresenta as dissertações do Mestrado em Direito produzidos na Universidade Católica de Petrópolis de acesso livre. Clique no título para acessar.

Processo Estrutural e Operadoras de Planos de Saúde em Crise. Meio Adequado Para Resguardar Direitos Fundamentais

Autor: Antonio Salvador Borges Dos Reis Moniz de Aragao
Data: 07/12/2022
A Política da Polícia: Uma Análise do Fenômeno da Politização da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Autor: Juliana Menescal da Silva Ziehe
Data: 04/11/2022
Proteção de Dados e da Democracia no Contexto das Tecnologias Digitais: Uma Análise Jurídica

Autor: Mariana da Cunha Romualdo
Data: 27/09/2022
O Poder Político do Direito, a Influência da Mídia na Opinião Pública e Lawfare

Autor: Davi Almeida da Costa Queiroz
Data: 19/09/2022
Bebês Globais: A Importação de Gametas e o Turismo de Fertilidade no Contexto Jurídico e Bioético do Brasil

Autor: Mariana Silva Utsch Carnevalli
Data: 31/08/2022
Liberalismo, Ordem Espontânea e Liberdade na Obra de F. A. Hayek

Autor: Joao Paulo Seixas Pereira
Data: 03/08/2022
A Criminalização do Adolescente por Tráfico de Drogas e a Violação da OIT: Uma Faceta dos Desenhos Processuais Desumanizantes

Autor: Daniella de Carvalho Fontes
Data: 29/07/2022
Mediação de Conflitos – Expectativas d Desafios Sobre esse Método Consensual de Resolução de Conflitos

Autor: Patricia de Queiroz Costa
Data: 29/07/2022
A Aplicação dos Métodos Alternativos de Tratamento de Conflito no Direito Tributário

Autor: Igor Yana de Davi Sobreira Araripe
Data: 30/06/2022
A Legalidade das Provas nas Ações Controladas

Autor: Caroline Lacerda Diniz Vieira
Data: 27/05/2022
Avanços e Desafios do Processo Eletrônico nas Ações e Procedimentos Previdenciários

Autor: Pablo Felipe Simoes Oliveira
Data: 22/03/2022
Empregadas Domésticas: Uma Análise Jurídica Sobre as Condições Fáticas e Legais do Trabalho Doméstico no Brasil

Autor: Adriana Conceicao de Souza Carvalho
Data: 23/03/2022
O Princípio da Presunção de Inocência Como Principal Pilar do Direito Processual Penal

Autor: Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho
Data: 23/03/2022
“Cada Cão Que Se Lamba” O Relacionamento entre o Ministério Público e a Polícia na Apuração Criminal

Autor: Monique Cheker Mendes
Data: 22/02/2022
Justiça e Violência: A Eumênides de Ésquilo Segundo o Pensamento de René Girard

Autor: Marco Antonio Souza Monteiro
Data: 22/02/2022
O Lawfare nos Processos Políticos Municipais

Autor: Thiago Britto Mota
Data: 21/02/2022
O Acesso do Indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise de sua Efetividade

Autor: Marcelo Maranhao Simoes
Data: 09/02/2022