Mestrado em Direito

Dissertações 2023

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A lista abaixo apresenta as dissertações do Mestrado em Direito produzidos na Universidade Católica de Petrópolis de acesso livre. Clique no título para acessar.

Lei Maria da Penha e o Enfrentamento à Violência: Uma Análise dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes Para Homens Autores de Violência

Autor: Flaviane da Silva Assompcao
Data: 29/08/2023
Dignidade no Final da Vida: A Autodeterminação de Pacientes Terminais ou em Quadros Irreversíveis

Autor: Bruna Vaz Del Blanco
Data: 09/08/2023
Conflitos Escolares e a Implementação de Políticas Públicas de Mediação de Conflitos: Apresentação do Petrópolis da Paz

Autor: Alessandra Paula Baldner Rodrigues
Data: 03/08/2023
Democracia Como Fim Justiça de Transição Como Meio Educação Como Norte

Autor: Aline dos Santos Lima Rispoli
Data: 03/08/2023
Quando Dizer é Poder: A Liberdade de Expressão na Democracia

Autor: Raphael Rosalvos Barcellos
Data: 03/08/2023
Audiência de Custódia na Lei N° 13.964/2019: Standard Probatório e a Necessidade do Juiz das Garantias

Autor: Mariana dos Reis Caminha
Data: 02/08/2023
Elementos para uma Análise Crítica da Prisão Temporária

Autor: Paulo Gustavo Pacheco Dias Goncalves
Data: 31/07/2023
O Standard Probatório nas Prisões Cautelares, à Luz do Princípio da Presunção de Inocência

Autor: Rossimar Caiaffa
Data: 31/07/2023
Uma Análise Crítica Sobre a Denúncia Genérica nos Crimes Societários

Autor: Bruno Priori Mercaldo
Data: 31/07/2023
A Autonomia Privada Existencial: Conflitos nas Tomadas de Decisões de Saúde em Ações Judiciais

Autor: Wallace Goncalves de Oliveira
Data: 26/07/2023
Usucapião Extrajudicial: Potencialidades e Desafios

Autor: Maria Isabela Ribeiro
Data: 23/06/2023
Literatura no Ensino Jurídico: Carnavalização, Transdisciplinaridade e Direitos Humanos em Capitães da Areia

Autor: Rodolpho da Silva Messias
Data: 28/03/2023
Cores do Desastre a Tragédia Ocorrida em 2022 em Petrópolis/RJ Como uma Oportunidade de Reflexão Sobre o Racismo Ambiental

Autor: Yeda Ferreira Pires
Data: 10/03/2023
O ANPP Como Instrumento Autoritário: Uma Análise dos Acordos de Não Persecução Penal na Cidade do Rio de Janeiro

Autor: Kerston Marques Silva Benevides
Data: 03/03/2023
A Duração Razoável do Processo: O Acesso à Justiça numa Análise do Judiciário 4.0

Autor: Gumercindo Rodrigues Gomes Neto
Data: 02/03/2023
Justiça e Direitos Humanos: O Direito à Justificação à Luz da Perspectiva Crítica de Rainer Forst

Autor: Cleideman Rodrigues Pereira
Data: 02/03/2023
O Uso da Mediação na Recuperação Judicial em um Cenário Pandêmico: Estudo de um Caso

Autor: Patricia Filomena Fonseca Amaral
Data: 02/03/2023
A Mudança Paradigmática da Teoria da Decisão e sua Legitimidade Democrática

Autor: Daniella Gomes Reis Peixoto
Data: 02/03/2023
Licitações Públicas Antidiscriminatórias: As Ações Afirmativas na Lei. 14.133/2021

Autor: Gisella Maria Quaresma Leitao
Data: 16/02/2023
O Advento da Era Secular e a Pertinência da Liberdade Religiosa

Autor: Alexandre de Almeida Bandeira
Data: 16/02/2023
O Reflexo da Opinião Pública na Efetivação das Garantias Processuais Penais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autor: Francisco Alves da Cunha Horta Fil
Data: 03/02/2023
Erosão de Precedentes Judiciais e Limitações de seu Âmbito de Incidência

Autor: Fabricio Irun Silveira Martins Fil
Data: 02/02/2023