Mestrado em Direito
Pesquisa
Sobre a UCP
A Pesquisa
A prática da pesquisa na Universidade Católica de Petrópolis tem papel estratégico para a instituição. Cabe a ela a função de consolidar de forma equilibrada a missão da Universidade, que é propagar conhecimento e cultura sempre sob os preceitos da fé cristã. Constitui a base e, ao mesmo tempo, a perspectiva de um programa de prioridades cujo objetivo é revigorar e beneficiar, de modo constante, os corpos discente e docente da instituição, bem como a comunidade local e a sociedade em geral. A realização de pesquisas, por si só, estimula e sintetiza a grande meta da Universidade: gerar, cultivar e sustentar o conhecimento.
Linha de Pesquisa: Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e Retórica na Era Secular
Em um diálogo entre Direito e Filosofia, este projeto investiga se a retórica, entendida como argumento de persuasão, se tornou o instrumento da verdade nas sociedades democráticas atuais. Acresce a esta problemática o papel da razão prática que estaria pressuposto no tipo de argumentação desenvolvido por Perelman em sua obra Tratado da Argumentação: a Nova Retórica.
Docente: Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira
Democracia, Política e Direitos Humanos
A pesquisa parte da constatação de que Brasil é signatário de tratados sobre Direitos Humanos além de ter uma farta legislação para garantir direitos, porém pouco tem avançado na realização de políticas públicas que possam concretizá-los. O projeto e seus desdobramentos se concentram no estudo da efetivação dos direitos humanos no Brasil, com foco em diferentes grupos – crianças, adolescentes, refugiados – a partir de estudos legislativos, teóricos e de pesquisa empírica.
Docente: Denise Mercedes Nuñes Nascimento Lopes Salles
Linha de Pesquisa: Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos
Maxiprocessos como Instrumentos de Lawfare Político: Uma Análise Qualitativa da Compatibilidade da “Operação Lava Jato” com um Processo Penal Democrático
A pesquisa enfoca o chamado processo penal de emergência, investigando se ele pode ser usado para fins políticos. A compreensão do conceito de Lawfare político é de grande valia para empreender essa análise. Inicialmente compreendido como a estratégia do uso do direito para substituir combates militares, passou a ser entendido também como um sucedâneo de embates políticos. É essa a proposta do projeto, lançando mão de pesquisa bibliográfica e estudo de casos.
Docente: Antônio Eduardo Ramires Santoro
Observatório das Reformas Processuais Destinadas a Proporcionar Eficiência na Prestação Jurisdicional em Causas Seriais
Desenvolve uma análise crítica das reformas processuais destinadas a proporcionar eficiência na prestação jurisdicional em causas seriais, principalmente com o emprego de precedentes judiciais e métodos de julgamento por amostragem. Indaga-se se esse modelo vem proporcionando o acesso substancial à justiça, de sorte a propor uma metodologia para a construção da decisão judicial que legitime a formação e a atribuição da força vinculante destes precedentes, em uma sociedade plural.
Docente: Marcelo Pereira de Almeida
Acesso à Justiça e Processo em Perspectiva Empírica
O projeto abriga pesquisas que não se limitem às discussões meramente teóricas, mas que se proponham a uma abordagem empírica, especialmente de natureza qualitativa, incluindo trabalho de campo, observações, entrevistas, estudo de casos. Há especial interesse nas práticas levadas a efeito pelos tribunais e órgãos correlatos (Delegacias, MP, PROCON, dentre outros). O propósito é observar e descrever dificuldades de efetivação do acesso à justiça e concretização dos direitos humanos a partir de situações concretas.
Docente: Klever Paulo Leal Filpo
Direitos Humanos em Espécie
A proposta é pesquisar sobre temas emergentes em matéria de Direitos Humanos no âmbito nacional e internacional, bem como sobre a ordem jurídica dedicada à proteção da pessoa humana. O objetivo é identificar violações a Direitos Humanos e Fundamentais em geral, ou situações em que a pessoa humana ou grupos sociais são expostos a ocorrências e circunstâncias abusivas sem serem cobertas adequadamente pelo Direito vigente, de modo a contribuir para a solução jurídica do problema ou aperfeiçoar a proteção já existente.
Docente: Eduardo Antônio Klausner
Efetivação de direitos e instituições jurídicas
Este projeto busca investigar o impacto do Poder Judiciário no cotidiano das instituições públicas e privadas, especialmente através de demandas voltadas para a efetivação dos direitos sociais. A partir de uma metodologia quantitativa e qualitativa, busca-se refletir sobre o perfil dos processos judiciais, os principais tipos de demandas e a relação entre a mudança social e as ações judiciais sob uma perspectiva ética e da cidadania. Busca-se também analisar em que medida as decisões judiciais podem impactar positiva ou negativamente no cotidiano das instituições.
Docente: Felipe Dutra Asensi
Acesso à Justiça e Processo em Perspectiva Empírica
O projeto abriga pesquisas que não se limitem às discussões meramente teóricas, mas que se proponham a uma abordagem empírica, especialmente de natureza qualitativa, incluindo trabalho de campo, observações, entrevistas, estudo de casos. Há especial interesse nas práticas levadas a efeito pelos tribunais e órgãos correlatos (Delegacias, MP, PROCON, dentre outros). O propósito é observar e descrever dificuldades de efetivação do acesso à justiça e concretização dos direitos humanos a partir de situações concretas.
Docente: Klever Paulo Leal Filpo
Aspectos Inovadores do Direito Probatório
Neste projeto pretende-se estudar o Direito Processual à luz do garantismo penal, com foco especial no direito probatório. Garantismo, em apertada síntese, significa submissão à norma constitucional que impõe a todos, e ao próprio Estado, o respeito dos direitos e às garantias fundamentais, inclusive no campo probatório. Controla-se assim a legalidade dos atos estatais de força. Estuda-se a dogmática e as práticas jurídicas penais, acompanhando suas inovações.
Docente: Flávio Mirza Maduro
Acesso à Justiça e Processo em Perspectiva Empírica
O projeto abriga pesquisas que não se limitem às discussões meramente teóricas, mas que se proponham a uma abordagem empírica, especialmente de natureza qualitativa, incluindo trabalho de campo, observações, entrevistas, estudo de casos. Há especial interesse nas práticas levadas a efeito pelos tribunais e órgãos correlatos (Delegacias, MP, PROCON, dentre outros). O propósito é observar e descrever dificuldades de efetivação do acesso à justiça e concretização dos direitos humanos a partir de situações concretas.
Docente: Klever Paulo Leal Filpo
Ciência forense e técnica processual
O projeto busca realizar pesquisa teórica e experimental nas diversas áreas da Ciência Forense, avaliando, sobretudo os processos de produção da prova técnica e sua aplicação processual. Analisa seus atores, instituições e usuários. Além de avaliar o desenvolvimento da legislação e normativas relacionadas com a perspectiva dos Direitos Humanos e garantia da justiça.
Docente: Rodrigo Grazinoli Garrido