O Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito constitui-se em uma atividade de aplicação da proposta acadêmica do curso de mestrado, sendo um mecanismo para adequar a composição do corpo discente a seus objetivos e finalidades. Podem candidatar-se ao curso de Mestrado profissionais de nível superior, portadores de diploma de graduação em Direito e áreas afins. 

 

Em geral são abertas duas oportunidades anuais de ingresso no corpo discente, por meio de editais publicados nos meses de dezembro (para ingresso no primeiro semestre do ano seguinte) e junho (para o segundo semestre). O edital contempla todas as regras aplicáveis, os prazos a serem observados e descreve minuciosamente as etapas a serem vencidas pelos candidatos, a saber: prova dissertativa e entrevista com análise do currículo e avaliação do pré-projeto de dissertação. Há também uma prova de suficiência em língua estrangeira (inglês ou espanhol) que é aplicada após ingresso no curso.