Mestrado em Direito

Dissertações 2019

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A lista abaixo apresenta as dissertações do Mestrado em Direito produzidos na Universidade Católica de Petrópolis de acesso livre. Clique no título para acessar.

A Marca de Caim: Uma análise do Sistema Socioeducativo na comarca de Juiz de Fora

Autor: Andre Luiz Camargo Marques
Data: 20/02/2019
A (In)Constitucionalidade da Extração Obrigatória do Material Genético para Composição de Banco de Dados: Um análise a partir do RE 973837

Autor: Aline Ferreira Souto
Data: 26/02/2019
Elementos para uma Análise Crítica da Prova Testemunhal

Autor: João Luiz Silva Seabra Varella
Data: 27/02/2019
Resolução Pacífica de Conflitos: Uma busca pelo livre acordo dos participantes

Autor: Orlando Faraci Pereira
Data: 27/02/2019
De Socialmente Prejudicado a Socialmente Prejudicial: Entre a culpabilidade e a coculpabilidade

Autor: Catharina Nikitskaja Barragat
Data: 27/02/2019
A Influência da Mídia de Massa nos Julgamentos Penais

Autor: Jorge Augusto Pinto Ferrreira
Data: 27/02/2019
Desafios Culturais na Implantação dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Âmbito Tributário

Autor: Debora Giottide Paula
Data: 27/02/2019
Trabalho no Cárcere Ressocializa? Uma análise do estado atual com um olhar sobre o passado

Autor: Thiago Frederico Martins de Oliveira
Data: 28/02/2019
O Processo Administrativo Marítimo à Luz dos Princípios Constitucionais e das Leis Processuais

Autor: Francisco José Siqueira Ferreira
Data: 28/02/2019
A Violação dos Direitos Humanos da População Homossexual Encarcerada e as Facções Criminosas

Autor: Anderson Affonso de Oliveira
Data: 28/02/2019
A Formação dos Padrões Decisórios Sumulares e a Necessária Comparticipação Democrática: Uma Análise Sistemática

Autor: Marcelo Oliveira Camara
Data: 18/03/2019
Invasão de Dados Informáticos e Intimidade

Autor: Wanda Maria Pereira Lima
Data: 29/04/2019
Mediação Judicial de Conflito: Entre as peculiaridades do método e os desafios à sua consolidação no Brasil

Autor: Julia Nery Tavares
Data: 10/05/2019
A Educação no Sistema Prisional Brasileiro e a Reintegração Social do Preso

Autor: Andre Luis da Rocha
Data: 18/06/2019
Honorários Advocatícios Sucumbenciais: As repercussões no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região após a Reforma Trabalhista

Autor: Vanessa Dias de Oliveira
Data: 24/06/2019
Ações Coletivas na Tutela das Pessoas Idosas como Instrumento de Acesso à Justiça

Autor: Veronica Monteiro Serantes Teixeira
Data: 24/06/2019
Sobre o Controle de Constitucionalidade das Leis Orçamentárias: Estudo de Caso ADI Nº 4048DF

Autor: Fernando Barroso de Deus
Data: 24/06/2019
Do Direito à Morte Digna: Um diálogo entre legalidade e moralidade

Autor: Karen de Souza Clavery Macedo
Data: 25/06/2019
Releitura da Vida: A bioética e o "Bebê Medicamento"

Autor: Mônica Micaela de Paula
Data: 27/06/2019
Justiça como Alteridade: A superação da vingança pelo perdão difícil

Autor: Isabela Moreira Antunes do Nascimento
Data: 10/07/2019
Garantias Constitucionais Vs. Utilitarismo Processual Penal: A divisão do STF pela Operação Lava Jato

Autor: Bernardo Pilotto de Moura
Data: 30/07/2019
O Protagonismo da Justiça do Trabalho no Brasil e o Jus Postulandi no Atual Modelo de Acesso à Justiça

Autor: Cesar Augusto de Souza Carvalho
Data: 02/08/2019
Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: Estudo de caso do município de Teresópolis - RJ

Autor: Valeria Correa Tricano
Data: 06/08/2019
Dos Crimes Contra o Processo na Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino

Autor: Mateus de Melo Barbosa
Data: 07/08/2019
A Busca pelo Acesso à Água e ao Saneamento como Direito Humano: Movimentos Sociais e Acesso à Justiça na Comunidade de Jardim Gramacho

Autor: Alessandra Bentes Teixeira Vivas
Data: 17/09/2019
Direito à Creche no Brasil: A Prioridade Absoluta da Infância

Autor: Aline Matias da Costa
Data: 27/10/2019
Cotas Raciais no Serviço Público Brasileiro: Reflexões sobre a ADC 41 a partir da Teoria da Justiça

Autor: Rosani Leite Carvalho
Data: 14/11/2019
Acesso à Justiça e Lei 9.099/95: Estudo de caso sobre percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora - MG

Autor: Henrique Sabino de Oliveira
Data: 25/11/2019
Para Além do Dito: A Emersão dos Direitos Humanos em Lévinas

Autor: João Antônio Johas Marques da Silveira
Data: 18/12/2019